Pauta do STF no 1º semestre tem 38 ações com repercussão geral Constitucional Judiciário Redação ConJur – 13-01-2022 às 21:13
Acordo ‘heterodoxo’ no STJ estende prazo para empresa quitar Refis Administrativo Judiciário Tributário Danilo Vital – 13-01-2022 às 18:46
ADI questiona mudanças introduzidas pela Emenda dos Precatórios Constitucional Judiciário Leis Severino Goes – 13-01-2022 às 17:21
Bretas é proibido de proferir sentença até TRF-2 julgar HC de acusados Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 13-01-2022 às 13:56
Partido questiona alterações na cobrança de custas judiciais no RJ Advocacia Constitucional Judiciário Redação ConJur – 13-01-2022 às 11:15
E se todos os juízes dissessem “ignore a doutrina, 99% é lixo”? Judiciário Redação ConJur – 13-01-2022 às 08:00
Ordem não definitiva de restituir verba eleitoral não alcança herdeiros Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 13-01-2022 às 07:48
Juros de cheque especial servem para aferir abusividade dos de cartão Consumidor Judiciário Danilo Vital – 13-01-2022 às 07:32
Ex-senador Luiz Estevão é condenado por receber regalias na cadeia Criminal Judiciário Política Redação ConJur – 12-01-2022 às 21:29
TJ-SP passa a conceder 10 dias para afastamentos por Covid-19 Judiciário Redação ConJur – 12-01-2022 às 20:53
Rever prisões feitas com reconhecimento por foto reduz risco de erros Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 12-01-2022 às 19:16
Após guerra judicial, gato Frajola ganha status de “pet comunitário” Civil Judiciário Redação ConJur – 12-01-2022 às 18:40
STF institui política de transparência e prestação de contas Judiciário Redação ConJur – 12-01-2022 às 11:45
TJ-SP suspende cobrança da taxa do lixo no município de Cotia Constitucional Judiciário Rafa Santos – 11-01-2022 às 21:56
Procurador fã de Moro pede para atuar em ação contra ex-juiz no TCU Administrativo Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 11-01-2022 às 20:44
