Juiz condena Correios a abrir CAT por Burnout e reintegrar funcionário Judiciário Trabalhista Rafa Santos – 23-12-2021 às 21:22
TJ-MG anula sentença de pronúncia por ausência de fundamentação Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 23-12-2021 às 21:18
Em live, Barroso debate conceitos de justiça com professor de Harvard Judiciário Redação ConJur – 23-12-2021 às 19:53
Decisões de Fux no caso da boate Kiss respeitaram soberania do júri Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sérgio Rodas – 23-12-2021 às 18:41
Não é possível usucapião de imóvel do SFH abandonado, diz STJ Civil Judiciário Danilo Vital – 23-12-2021 às 18:19
Sauvei Lai: Decisão de Fux no caso Kiss tem farta jurisprudência Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Sauvei Lai – 23-12-2021 às 18:09
TJ-RJ extingue execução fiscal de R$ 50 milhões contra Eike Batista Advocacia Judiciário Tributário Redação ConJur – 23-12-2021 às 17:19
Com condenação anulada, Palocci pode tirar tornozeleira eletrônica Criminal Judiciário Política Danilo Vital, Tábata Viapiana – 23-12-2021 às 16:06
Contra aumento só para policiais, auditores-fiscais deixam o Carf Judiciário Política Tributário Rafa Santos – 23-12-2021 às 15:28
TST proíbe criação de banco de dados sobre trabalhadores negativados Judiciário Ministério Público Trabalhista Redação ConJur – 23-12-2021 às 11:36
Fornecedor deve reparar produto até fim de sua vida útil Consumidor Judiciário Danilo Vital – 23-12-2021 às 07:50
Posse de arma não basta para afastar tráfico privilegiado, diz STJ Criminal Judiciário Danilo Vital – 23-12-2021 às 07:33
Juiz anula multas aplicadas fora do prazo estabelecido no CTB Judiciário Leis Tributário Rafa Santos – 22-12-2021 às 21:58
Se eventual condenação não gerar prisão, não cabe preventiva Advocacia Criminal Judiciário Sérgio Rodas – 22-12-2021 às 19:58
Juiz rejeita denúncia de tráfico baseada apenas em delação anônima Criminal Judiciário Ministério Público Rafa Santos – 22-12-2021 às 18:35
