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Ao pensarmos em bem-estar, tendemos a direcionar nosso pensamento a momentos de felicidade, prazer e saúde. A imagem surgida reflete-se em sorrisos, prazeres, tranquilidade, conforto, descanso ou até mesmo momentos
Continua parte 2. Spacca 4. Como as democracias sobrevivem 4.1. O papel decisivo (e ambíguo) das supremas cortes e cortes constitucionais Já se encontra assentado de longa data na teoria
Se há algo que sobressalta a iniciativa privada é o excesso de burocracia que ainda permeia a estrutura governamental brasileira. Sob a égide da Lei nº 8.666/1993, o séquito de
Ingo Wolfgang Sarlet observa que "a dignidade da pessoa humana parte do pressuposto de que o homem, em virtude tão-somente de sua condição humana e independentemente de qualquer outra circunstância,
Já é rotineiro, ao entrar uma nova lei em vigor, nos depararmos com jurisprudências discutindo se a nova legislação deve ser aplicada para relações jurídicas de trato continuado ou, como
A compensação de créditos de natureza tributária indevidamente recolhidos ou recolhidos a maior em decorrência de decisões judiciais sempre foi um tema tortuoso no Brasil. A situação passa de um
A famigerada incidência (ou não) de ISS sobre honorários sucumbenciais está gerando grande controvérsia nos diferentes municípios do país. Isso porque, ao repartir a competência tributária, a Constituição reservou aos
A necessidade de revigoramento da ideologia jurídica é inadiável numa perspectiva global, multidisciplinar e multicultural para acompanhar a governança socioambiental, pública e privada, gestão de empreendedorismo tecnológico, inovação e gestão
O novel instituto da Federação de Partidos Políticos (ou Federação Partidária), estabelecido pela Lei nº 14.208/2021, faculta aos partidos políticos a reunião em federação — que é uma união partidária
Há uma história contada pela escritora Simone de Beauvoir. Uma mulher, maltratada pelo marido, arranjara um amante, a cuja casa ia uma vez por semana. Precisava atravessar um rio para