Espalhou-se, nestes dias, rapidamente, a notícia de que o Supremo Tribunal Federal, por meio da 1ª Turma, teria autorizado a exclusão de candidato, em concurso público, com inquérito ou ação

As sociedades seguradoras são obrigadas a constituir reservas técnicas, fundos especiais e provisões técnicas, com o objetivo de garantir todas as suas operações. Com isso, viabilizam a obrigação de garantia

Considerando os avanços tecnológicos, e, com o intuito de aprimorar a comunicação eficiente, muito tem se falado sobre a utilização do legal design e do visual law no universo jurídico.

O Estado possui responsabilidade civil pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causem a terceiros, tratando-se de previsão expressa contida no artigo 37, § 6º da Constituição Federal: "As pessoas

Em 25/10/2021 foi promulgada a Lei nº 14.230, que provocou profundas e amplas reformas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Embora oficialmente se trate de uma reforma, já

No último dia 8 de junho, a ConJur noticiou que o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, nos autos do Processo nº 0600171-30.2022.6.00.0000, que: "A decisão de Tribunal Regional Eleitoral que cassa

Dez mulheres que se destacaram em diferentes áreas de atuação, como Direito, Saúde Pública, Medicina, Educação, Teatro, Segurança Pública e Tecnologia receberão o Troféu Romy durante a cerimônia "Prêmio Emerj Mulheres

Diante de sensíveis mudanças no cenário social e na interpretação constitucional, o Poder Judiciário está ganhando, cada vez mais, protagonismo no panorama político e social. Nesse cenário, algumas decisões dos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por meio do Ato Conjunto nº 1/2022, instituíram, em fevereiro, uma comissão no Senado

Brad Smith, presidente da Microsoft e advogado, alerta sobre a tecnologia servir tanto para resolver todo tipo de problema quanto para criar novos. O equilíbrio entre vida física e digital