Constitucional Criminal Judiciário Leis Tavares e Boiteaux: A coragem para descriminalizar o aborto 22-09-2023 às 06:00
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil TJ-RJ mantém condenação de Fontenelle por ofensas a Felipe Neto 21-09-2023 às 20:56
Criminal Judiciário Polícia Por entrada irregular no domicílio do réu, STJ anula condenação 21-09-2023 às 17:48
Advocacia Constitucional Judiciário Política Supremo invalida tese do marco temporal das terras indígenas 21-09-2023 às 16:32
Civil Judiciário Descumprir acordo em execução de título extrajudicial gera multa 21-09-2023 às 13:48
Eleitoral Judiciário TSE julga se filho vereador pode suceder pai prefeito que foi cassado 21-09-2023 às 12:18
Judiciário Política CNJ afasta juiz que participou de ato político em empresa de MG 21-09-2023 às 10:41
Civil Criminal Judiciário Polícia Resistência do Rio a ordem do STF pode gerar responsabilidade penal 21-09-2023 às 08:48
Academia Advocacia Constitucional Criminal Judiciário Um manual com caveira! Chegou o “manual ilustrado do direito”! 21-09-2023 às 08:00
Judiciário Tributário Não cabe ao Fisco presumir indedutibilidade tributária do ágio interno 21-09-2023 às 07:32
Advocacia Constitucional Judiciário Política Toffoli vota contra tese do marco temporal das terras indígenas 20-09-2023 às 19:19
Criminal Judiciário Ministério Público Por excesso de prazo, TJ-RJ revoga prisão de acusado de furtar lençol 20-09-2023 às 17:47