Judiciário Tributário Registro de penhora é essencial para comprovar fraude em execução 16-04-2009 às 14:59
Judiciário Trabalhista Dono de obra não pode ser responsabilizado por dívida de empreiteira 16-04-2009 às 12:45
Judiciário Leis Ministério Público Falta de citação livra servidor de devolver R$ 1 milhão 16-04-2009 às 12:23
Judiciário Trabalhista Ocupante de cargo comissionado não tem direito a aviso prévio e FGTS 16-04-2009 às 12:02
Judiciário Ministério Público Trabalhista TJ deve atender pedido de MP desde que feito por procurador-chefe 16-04-2009 às 11:40
Judiciário Trabalhista Empresa é condenada por não conceder descanso antes de hora extra 16-04-2009 às 11:34
Advocacia Judiciário Trabalhista Servidores do Judiciário paulista vão ficar sem aumento salarial 16-04-2009 às 10:47
Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Responsabilidade Civil Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira 16-04-2009 às 10:44
Administrativo Judiciário TJ-SP afasta de suas funções juíza acusada de irregularidades 16-04-2009 às 09:01
Advocacia Criminal Família Judiciário Ministério Público Violência contra mulher demanda ação da Defensoria Pública e não do MP 16-04-2009 às 07:59
Administrativo Financeiro Judiciário CNJ recomenda que tribunais desfaçam parcerias com o INQJ 15-04-2009 às 17:29
Criminal Judiciário Ministério Público TJ-MS mantém juíza afastada para apurar irregularidades em comarca 15-04-2009 às 17:22
Advocacia Judiciário Responsabilidade Civil Advogada e cliente que representaram contra juiz são condenadas 15-04-2009 às 16:56
