SpaccaAbstract: Ainda existem lobisomens no Direito brasileiro? A coluna hoje é diferente. Faço uma resenha e uma indicação de leitura. Falo do livro Por Que Acredito em Lobisomem, de Serafim
Victor Nunes Leal (1914-1985) foi infatigável estudioso, de quem se dizia acordar às duas horas da madrugada para preparar suas aulas de Direito Constitucional. Doutor em Ciências Sociais, Victor Nunes
SpaccaTenho desde o início defendido a posição do STF no manejo do Regimento Interno, ao realizar as ações de defesa, não só da Corte, mas da própria democracia. Esse debate
A semana do feriado de 7 de Setembro exigiu ponderação, equilíbrio e defesa intransigente da democracia por parte de membros do Poder Judiciário. Em meio a manifestações convocadas pelo presidente
A discriminação não é um fenômeno recente, muito embora nunca, como agora, tenha sido tão comentada, discutida e recriminada. Na Bíblia Sagrada, a máxima “amarás teu próximo como a ti
O Direito Administrativo Brasileiro, de Hely Lopes Meirelles (1917-1990), foi publicado pela Revista dos Tribunais, em 1964. Tenho comigo a primeira edição. É um texto canônico de nossa literatura jurídica.
Em 13 de abril de 2019, fiz algumas anotações sobre os dilemas do desenvolvimento sustentável[1] e a dificuldade de sua conceituação e aplicação no ambiente natural e no ambiente artificial,
Nesta Limite Penal, gostaríamos de propor reflexão a respeito de dois fatos sobre os quais muito se falou nesta semana. O primeiro envolvendo os desembargadores Simone Schreiber e André Fontes;
Quais são os riscos à sustentabilidade da saúde suplementar por mudanças nas regras estabelecidas em contratos? Como manter a atratividade e o crescimento do setor? O ativismo judicial pode comprometer
Atravessamos momentos estranhos, em que muitos se consideram vítimas de tudo e de todos, não hesitam em ofender o próximo por nada e se alimentam de conflitos, gastando sua energia