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SpaccaPobre Direito. Li artigo de importante professor no qual anuncia a morte do direito. E o motivo — e isso foi muito reverberado em comentários e replicações em redes (viralizou,
Spacca1. Conceito de Constituição e os limites do político Um bom conceito de Constituição é: estatuto jurídico do político. Quer dizer que, para uma democracia funcionar, a política tem de
Spacca1. O recorrente tema de que o STF está usurpando poderes A cada vez que o Supremo Tribunal Federal responde ao Contempt of Court (ataques-desprezos à corte), surge ou se
A onda de ataques do presidente Jair Bolsonaro contra a integridade do sistema eleitoral brasileiro teve seu primeiro desdobramento concreto na última segunda-feira (2/8). Por unanimidade, o Plenário do Tribunal
Então presidente (chief Justice) da Suprema Corte norte-americana, Charles Hughes afirmou que uma dissidência num tribunal de última instância é um recurso (…) para a inteligência de um dia póstero.
SpaccaDia desses, aqui na ConJur, falei sobre o vocábulo Navah. Na introdução à obra O Brasil no espectro de uma guerra híbrida, de Piero Leirner, o professor Mauro Gonçalves diz
Spacca1. Introito O positivismo é um tema complexo. Todos os dias é possível perceber os erros cometidos nas escolas, nas ruas, campos, construções, fóruns e tribunais, parafraseando a famosa canção.
SpaccaA problemática em torno da privacidade não envolve mais apenas a feição do "direito a ser deixado só", sem sofrer intervenção de terceiros em suas escolhas existenciais, o "zero-relationship"[1]. Essa
Os cursos da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) para magistrados terão, na abertura das aulas, a exibição de uma série de vídeos sobre assédio moral
Aconteceu na terça-feira (29/6), virtualmente, o lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil. O evento de lançamento contou com a participação dos presidentes do STF, Luiz Fux; do