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A avaliação da mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), em questões coletivas, no ano de 2018 e início deste, é altamente positiva. Para esse resultado satisfatório, muito contribuíram
SpaccaCom a expressão “Indignai-vos”, homenageio o velho Sthefanes Hessel, remanescente da segunda guerra, morto há pouco tempo. Cena 1. Ano de 1981. Manhã fria em uma pequena cidade do interior
SpaccaDesenvolvimento Sustentável. O tripé ambiental, social e econômico No fundo, no fundo, é complicado imaginar que o desenvolvimento possa ser sustentável, pois as suas três facetas (ambiental, social e econômica)
Contrariando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que o ICMS recolhido pelas empresas é considerado faturamento e deve estar na base de cálculo
1. Introdução Caríssimos leitores do Consultor Jurídico, este é o terceiro texto de uma breve e simples trilogia na qual estou abordando o tema do “voluntarismo judicial”. No presente texto,
Em recente artigo publicado na coluna "Senso Incomum", nesta ConJur, Lenio Streck menciona entrevista — a respeito da possibilidade de execução provisória da pena — na qual o ministro do
SpaccaResumo: O óbvio do óbvio: Se o STF existe para atender às maiorias, não precisamos de ministros. Wittgenstein dizia que a filosofia é a sinopse de trivialidades. Não vou tão
O Superior Tribunal de Justiça, no AgRg no REsp 1.748.600/TO, consignou, por meio do voto da lavra do ministro Sebastião Reis Júnior, que o juiz da execução penal pode reconhecer
No 10º encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), realizado em março em Brasília, foi aprovado um interessante enunciado que trata de tema ainda pouco explorado. Refiro-me ao Enunciado
Aladim soltou o gênio da lâmpada para realizar seus desejos. Mas, depois de cumpri-los, o gênio vagou livre pelo mundo, a provocar todo tipo de desordens. É o que sucede