Questão que tem se tornado polêmica nos domínios do Tribunal de Justiça paulista concerne aos limites dos poderes judiciais diante do pedido de desistência do recurso interposto contra decisão monocrática
No dia 5 de agosto, publicamos no site Consultor Jurídico[1], artigo intitulado Os “amigos da corte” e a crise de parcialidade do Poder Judiciário, em referência aos peculiares andamentos conferidos
Ao rever o filme Os Oito Odiados, do diretor e roteirista ítalo-americano Quentin Tarantino, deparei-me com algo que já me impressionara na primeira vez que vira o filme, mas que agora,
O despacho de recebimento de denúncia no processo penal sempre foi tema extremamente controverso, sobretudo após a reforma parcial do CPP empreendida em 20081, quando se criou, equivocadamente — segundo muitos
*Artigo originalmente publicado na edição deste domingo (2/9) do jornal Folha de S.Paulo Há 60 anos, no início de 1958, o Tribunal Constitucional alemão julgou o caso Lüth, considerado por
SpaccaHá cerca de dois anos, participando de um encontro de juízes do Trabalho, tomei conhecimento de que o TRT daquela região enfrentava um sério problema com o número de magistrados
Em julgamento que durou quase 10 horas e avançou a madrugada deste sábado (1º/9), o Tribunal Superior Eleitoral decidiu, por maioria, negar o registro da candidatura do ex-presidente Lula à
SpaccaI. Às vésperas do aniversário de 30 anos da Constituição Federal de 1988, é importante refletir sobre o grau de fidelidade da geração atual ao projeto original de nossos constituintes.
É comum encontrar vários processos judiciais nos quais as partes pleiteiam indenizações por danos morais em decorrência de eventos como “oscilação de energia”, “queda de energia”, “falha no fornecimento” etc. Evidentemente,
SpaccaA ideia de pensar os jogos de verdade no ambiente do processo penal recebe a consistente contribuição de Fabiana Silva Bittencourt. Foi uma surpresa feliz ser convidado para compor a