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Jurisdição coletiva é jurisdição abstrata? Ela se dá no plano etéreo das ideias? Não são perguntas retóricas. São perplexidades do dia a dia forense. Antes de mais nada, de ordem
A crise do Estado brasileiro está sendo debatida no processo eleitoral, com foco no Executivo e Legislativo. O Judiciário, um dos poderes do Estado, também faz parte do problema e
Com base na “teoria do fato consumado”, a 1ª Vara Judicial de Campina Grande do Sul (PR) validou todos os atos da recuperação judicial da empresa de estamparia de metais
Entre os dias 3 e 6 de agosto, haverá a audiência pública no Supremo Tribunal Federal a respeito da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, que é
Entre as conquistas mais importantes do Iluminismo, uma das mais corriqueiramente festejadas é a consolidação da ideia de Estado de Direito, que, grosso modo, pode ser definida como a vinculação
O CPC de 1973 já utilizava os termos jurisprudência e precedente para se referir a conceitos diferentes. A palavra jurisprudência aparecia indicando um conjunto de decisões judiciais que resolvia questões
*Diferentemente do informado, este texto não foi escrito por Gamil Föppel El Hireche  No último dia 10, foi publicado por Magid Nauef Láuar, presidente da Associação Nacional dos Magistrados Estaduais
SpaccaO texto da Medida Provisória 832/2018, que pôs fim à recente paralisação dos caminhoneiros, uma vez aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, aguarda apenas a sanção presidencial para
A Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs (AB2L) firmou convênio com a Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro para promover curso sobre tecnologia no mundo jurídico no
SpaccaComo noticiado nesta prestigiosa revista eletrônica, após décadas de contínuo aprendizado com os meus eternos mentores Gilberto de Ulhôa Canto e Condorcet Rezende, e 33 anos de convívio fraternal com