TRT-18 reconhece vínculo de emprego de contador com empresa Judiciário Trabalhista Redação ConJur – 08-10-2022 às 15:21
Cinco tribunais já aplicam filtro da relevância para admitir REsp Judiciário Danilo Vital – 08-10-2022 às 14:47
Conamp pede maior prazo para debate sobre audiências de custódia Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 08-10-2022 às 14:13
Buzzi se despede do Pleno da Turma Nacional de Uniformização Judiciário Redação ConJur – 08-10-2022 às 13:48
Município de SP não pode legislar sobre telecomunicações, diz STF Judiciário Leis Redação ConJur – 08-10-2022 às 12:51
Só União pode ampliar rol de autoridades que prestam esclarecimentos Administrativo Constitucional Judiciário Leis Karen Couto – 08-10-2022 às 12:16
Dívidas de estatais devem ser cobradas por precatórios, diz STF Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Trabalhista Karen Couto – 08-10-2022 às 09:47
Mesmo fortalecidas, bancadas temáticas não devem ditar agenda Advocacia Ambiental Constitucional Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Sérgio Rodas – 08-10-2022 às 08:48
Decisão do STJ sobre preços de transferência foi destaque Advocacia Constitucional Judiciário Leis Política Rafa Santos – 08-10-2022 às 08:23
O que é ser inocente? — reflexões sobre a presunção de inocência Academia Judiciário Leis Jefferson de Carvalho Gomes – 08-10-2022 às 08:00
A ausência de motivação dos veredictos no Conselho de Sentença Academia Criminal Judiciário Leis Lisandra Panzoldo, Rodrigo Faucz, Daniel Ribeiro Surdi de Avelar, Denis Sampaio – 08-10-2022 às 08:00
Posição de gestor não basta para imputar crime de sonegação Criminal Judiciário Danilo Vital – 08-10-2022 às 07:55
Alexandre prorroga por mais 90 dias inquérito das milícias digitais Constitucional Criminal Judiciário Karen Couto – 07-10-2022 às 21:22
Nunes Marques suspende eleição da Câmara Municipal de Salvador Judiciário Leis Política Redação ConJur – 07-10-2022 às 21:09
Vale e Oliveira: Modulação subjetiva, um caminho possível Constitucional Judiciário Luís Manoel Borges do Vale, Rafael Carvalho Rezende Oliveira – 07-10-2022 às 20:32