Obrigatoriedade de negociação coletiva para dispensa em massa Constitucional Judiciário Leis Trabalhista Raimundo Simão de Melo – 01-07-2022 às 08:03
STF assume protagonismo diante da crise de divisão dos poderes Judiciário Severino Goes – 01-07-2022 às 07:47
Francisco Falcão completa 23 anos de STJ nesta quinta-feira (30/6) Judiciário Redação ConJur – 30-06-2022 às 21:46
Machado Correia: Proteção de dados nas juntadas documentais Advocacia Civil Judiciário Tecnologia João Victor Barcellos Machado Correia – 30-06-2022 às 21:26
STJ considera peculato inaplicável a dirigentes do Sistema S Judiciário Redação ConJur – 30-06-2022 às 19:41
Grupo de policiais não intimida testemunhas de chacina Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 30-06-2022 às 19:40
Volpe Camargo: Necessária superação da súmula 83 do STJ Judiciário Luiz Henrique Volpe Camargo – 30-06-2022 às 19:22
Não há prazo para levantamento de precatórios ou RPVs, decide STF Administrativo Advocacia Constitucional Judiciário Leis Karen Couto – 30-06-2022 às 18:23
STF decreta sigilo de inquérito que apura irregularidades no MEC Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Ministério Público Redação ConJur – 30-06-2022 às 18:10
Arnoldo Wald: Direito Constitucional antes e depois de Gilmar Academia Advocacia Constitucional Judiciário Política Arnoldo Wald – 30-06-2022 às 18:02
TJ-SP é competente para julgar promotora por crime comum, diz STJ Criminal Judiciário Ministério Público Danilo Vital – 30-06-2022 às 17:39
STJ substitui prisão preventiva e manda soltar “Faraó dos bitcoins” Criminal Judiciário Danilo Vital – 30-06-2022 às 16:46
Alves Neto: Cláusula de haveres e dissolução de sociedade Civil Judiciário Societário José Alves Neto – 30-06-2022 às 16:04
STJ afasta responsabilidade de franqueador por morte de aluno Judiciário Redação ConJur – 30-06-2022 às 15:44
Nancy propõe uso excepcional do CPC para conflito entre arbitragens Arbitragem Judiciário Danilo Vital – 30-06-2022 às 15:32