Entra em vigor lei que cria estrutura fixa para turmas recursais de JEFs Judiciário Leis Redação ConJur – 14-06-2012 às 22:08
Relatório da ONU aponta maus-tratos em presídios brasileiros Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Redação ConJur – 14-06-2012 às 17:16
STJ tem nova ouvidora e tenta se adaptar à Lei de Acesso à Informação Judiciário Leis Redação ConJur – 14-06-2012 às 15:59
Jornada de jornalista pode ser estendida sem horas extras, decide TST Judiciário Leis Trabalhista Redação ConJur – 14-06-2012 às 15:31
A defesa da democracia e as tentativas de manipulação da Justiça Judiciário Política Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho – 14-06-2012 às 14:56
Multa para crédito tributário indevido é inconstitucional, diz professor Administrativo Advocacia Financeiro Judiciário Tributário Pedro Canário – 14-06-2012 às 14:40
OEA defende atuação de Defensoria Pública em todo o continente Judiciário Redação ConJur – 14-06-2012 às 14:04
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Advocacia Judiciário Redação ConJur – 14-06-2012 às 11:06
Direito sem papel: STJ abre precedente em ação sobre pirataria de software Empresarial Internacional Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tecnologia Alexandre Atheniense – 14-06-2012 às 08:11
Coluna do LFG: Falta de Defensoria em Santa Catarina gera arbitrariedades Criminal Judiciário Política Luiz Flávio Gomes – 14-06-2012 às 08:00
Cooperação Internacional: Dilemas do Direito Internacional para criminalistas Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Antenor Madruga – 14-06-2012 às 08:00
Senso incomum: Para além do jeitinho brasileiro de ser “Doutor” Advocacia Judiciário Redação ConJur – 14-06-2012 às 08:00
STF discute nesta quinta retomada do julgamento da ADI dos precatórios Judiciário Leis Redação ConJur – 14-06-2012 às 07:05
Supremo decide pela aposentadoria compulstória de dez magistrados de MT Judiciário Redação ConJur – 14-06-2012 às 06:18
Projeto do novo CDC sofre duras críticas em debate entre especialistas Consumidor Judiciário Leis Política Ricardo Zeef Berezin – 14-06-2012 às 06:11