Leis

Liminar que liberou o fumo em bares no DF é cassada

26-03-2004 às 09:17

Criminal Leis

Senador sugere tipificação como crime de extorsão

25-03-2004 às 19:44

Judiciário Leis

Nelson Jobim debate a Reforma do Judiciário no Senado

25-03-2004 às 16:43

Advocacia Leis Política

Aviso de vencimento de carteira de habilitação é questionado

24-03-2004 às 20:35

Leis Previdência Trabalhista

Juízes recorrem ao STF contra contribuição de inativos

24-03-2004 às 19:25

Judiciário Leis

CCJ aprova federalização de crimes contra direitos humanos

24-03-2004 às 18:51

Judiciário Leis Política

Supremo fixa critérios para definir número de vereadores

24-03-2004 às 16:06

Advocacia Judiciário Leis

Quarentena para juízes é mantida na reforma do Judiciário

24-03-2004 às 14:49

Advocacia Judiciário Leis

CCJ aprova destaque que acaba com Tribunais de Alçada

24-03-2004 às 14:46

Advocacia Judiciário Leis

Senado começa a votar destaques da reforma do Judiciário

24-03-2004 às 14:20

Leis Política

Votação do texto gera controvérsia entre os partidos

24-03-2004 às 11:40

Judiciário Leis

O que atrapalha é o medo de mudanças, afirma Busato.

24-03-2004 às 09:39

Advocacia Judiciário Leis Política

Tribunais rejeitam participação de estranhos em Conselho

23-03-2004 às 18:43

Leis Trabalhista

Súmula vinculante não é compatível com a cidadania

23-03-2004 às 16:04

Advocacia Judiciário Leis Política

OAB defende extinção de Tribunais de Alçada na reforma

23-03-2004 às 15:26