MAIS PUNITIVISMO Câmara aprova projeto que eleva pena por homicídio de profissional de saúde Leis 27-05-2025 às 22:04
FÁBRICA DE LEIS Para que servem os anexos das leis? Leis Roberta Simões Nascimento – 27-05-2025 às 08:00
NOVAS REGRAS CCJ do Senado pode votar novo Código Eleitoral nesta quarta-feira Eleitoral Leis 26-05-2025 às 22:03
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Ação judicial e financiamento DIP: autonomia privada e proteção coletiva Leis Recuperação Judicial Isabela Dunaev, Mônica Maria Costa Di Piero – 26-05-2025 às 11:17
MAIS AGILIDADE Comissão da Câmara aprova livre estacionamento para oficial de Justiça em serviço Leis 24-05-2025 às 17:53
MEDIAÇÃO INTERNACIONAL Comissão de Relações Exteriores do Senado aprova Convenção de Singapura Leis Política 22-05-2025 às 21:59
PALAVRA DOS ESPECIALISTAS Fonaref apresenta sugestões para projeto que muda a Lei de Recuperação e Falências Leis Recuperação Judicial 22-05-2025 às 20:19
OPINIÃO Nova fronteira da educação pública: papel das PPPs na infraestrutura escolar Leis João Gabriel Oliveira – 20-05-2025 às 20:43
FÁBRICA DE LEIS Medida cautelar de suspensão do exercício do mandato parlamentar: o primeiro caso Leis Shana Schlottfeldt – 20-05-2025 às 08:00
OPINIÃO Adolescência, a Lei 15.100 e o papel do Estado diante da ‘Grande Reconfiguração da Infância’ Leis Felipe Menezes Maida – 19-05-2025 às 19:32
'EXCESSO DE CRIMINALIZAÇÃO' Decreto de Trump quer reduzir crimes previstos em regulamentos federais Internacional Leis João Ozorio de Melo – 19-05-2025 às 08:16
OPINIÃO Às vezes o melhor é fazer nada Leis Previdência Trabalhista Tiago Bitencourt De David – 17-05-2025 às 09:19
OPINIÃO A batalha ideológica no julgamento da ADI 7.236 pelo Supremo Improbidade Administrativa Leis Daniella Felix Teixeira, Ana Luiza Moerbeck – 15-05-2025 às 19:32
OPINIÃO Adimplemento substancial e ruptura de promessa de compra e venda de imóveis Leis Maria Carolina Vidal Siqueira – 14-05-2025 às 17:19
OPINIÃO Proibição de acompanhante durante o parto deve ser justificada Civil Leis Luan Fernandes Machado – 14-05-2025 às 15:17
