SEM QUERER QUERENDO Improbidade Administrativa STF reafirma impossibilidade de responsabilização por improbidade culposa 28-05-2026 às 20:58
PUNIÇÃO DO ALÉM Improbidade Administrativa Depois de morrer, ex-prefeito é condenado a devolver R$ 1,5 milhão por improbidade 24-05-2026 às 14:34
ACERTO DE CONTAS Criminal Improbidade Administrativa STJ recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre por peculato e fraude à licitação 18-05-2026 às 10:11
CORRUPÇÃO FISCAL Improbidade Administrativa Tributário Governo de SP multa Fast Shop em R$ 1 bilhão por irregularidades no ICMS 11-05-2026 às 12:12
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Colaboração premiada e improbidade administrativa: desafio procedimental 06-05-2026 às 20:46
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Leis Coerência ou consequencialismo? Possível dilema na ADI 7.236 na prescrição intercorrente na improbidade 03-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Improbidade Administrativa Leis Após a Lei 14.230, ainda cabe dano moral coletivo na improbidade? 26-04-2026 às 06:03
PÚBLICO E PRIVADO Improbidade Administrativa Uso de guardas municipais para proteção pessoal é improbidade administrativa 21-04-2026 às 19:52
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa Inelegibilidade de servidor demitido exige equiparação a ato de improbidade 14-04-2026 às 07:02
OPINIÃO Administrativo Improbidade Administrativa O princípio da não autoincriminação na Lei Anticorrupção e o dever de colaborar com a administração pública 07-04-2026 às 16:18
CORRUPÇÃO DE AGENTES Consultor Jurídico Criminal Financeiro Improbidade Administrativa Policiais civis de SP usam relatórios do Coaf para extorquir pessoas 22-03-2026 às 11:45
RACIONALIDADE DO SISTEMA Improbidade Administrativa Sem dolo ou prejuízo financeiro, TJ-RJ mantém absolvição de acusada de improbidade 06-03-2026 às 18:57
SUSPEITAS NÃO FALTAM Criminal Improbidade Administrativa STF afasta prefeito e vice de Macapá em investigação sobre desvio de emendas 04-03-2026 às 17:53
IUDEX VENDITUS Civil Criminal Improbidade Administrativa Judiciário STJ confirma condenação por improbidade de ex-juiz por venda de decisão 28-02-2026 às 07:51
OPINIÃO Improbidade Administrativa Política Quando a emenda parlamentar vira crime? Limites penais das OSCs 23-02-2026 às 11:18