AMBIENTE JURÍDICO O regime probatório nas ações cíveis em defesa do patrimônio cultural Leis Marcos Paulo de Souza Miranda – 02-11-2024 às 08:00
OPINIÃO Demissão de servidores públicos por intermédio de ação popular: aplicação do artigo 15 da Lei nº 4.717/65 Administrativo Leis Yuri Fernandes – 31-10-2024 às 11:20
40 ANOS NO CÁRCERE Aumento de penas para crimes contra a mulher não é solução para reduzir violência Criminal Especiais Leis Sérgio Rodas – 28-10-2024 às 08:51
OPINIÃO Racismo reverso? Discriminação contra maiorias? Só o racismo estrutural é racismo? Leis Eduardo dos Santos – 28-10-2024 às 06:05
CLIMA DE TENSÃO Comissão analisa proposta de revisão na Lei dos Portos um dia depois de greve Leis 22-10-2024 às 21:38
VALORIZAÇÃO DAS EMPRESAS Reforma do Código Civil aumenta segurança jurídica e estimula empreendedorismo Civil Empresarial Leis Sérgio Rodas – 22-10-2024 às 18:15
ESTÚDIO CONJUR Lei do Combustível do Futuro traz desafios e oportunidades para o setor empresarial Empresarial Leis Izabela Rücker Curi – 21-10-2024 às 14:00
VIDA NO ESCURO Projeto institui medidas para proteger consumidores afetados por apagões Administrativo Leis 20-10-2024 às 07:30
OPINIÃO O novo crime de feminicídio e sua quesitação no júri Criminal Leis Fernando Augusto Chacha de Rezende, Marcos Boechat Lopes Filho – 20-10-2024 às 06:03
OPINIÃO Antecipação de voo e prioridade para idosos no transporte aéreo Leis Reis Friede – 19-10-2024 às 17:25
OPINIÃO O Poder Judiciário e o marco legal na proteção contra a discriminação Leis Fernando Lottenberg – 19-10-2024 às 06:06
DE VOLTA PARA O FUTURO Reforma adequará Código Civil ao mundo digital, dizem especialistas em evento na FGV Civil Leis Sérgio Rodas – 18-10-2024 às 18:52
OPINIÃO A nova Lei de Feminicídio: avanços, limitações e impactos na jurisprudência Leis Mayra Cardozo – 17-10-2024 às 07:02
OPINIÃO Nova oportunidade de repatriação de ativos: os contornos da Lei nº 14.973/24 Leis Chiavelli Facenda Falavigno, Raquel Lima Scalcon – 16-10-2024 às 06:02
OPINIÃO Liberdade de expressão não autoriza a veiculação de mentiras e ‘opiniões’ sobre temas técnicos Leis Luiz Manoel Gomes Junior – 15-10-2024 às 11:14
