Criminal Leis Funai é representante legal de índio, mesmo que ele esteja integrado 09-01-2012 às 12:00
Advocacia Leis A cobrança de taxas por associações muitas vezes é oportunista e disfuncional 08-01-2012 às 08:00
Judiciário Leis Ministério Público Política Programas ligados à Justiça têm R$ 5,2 bilhões a mais no Orçamento de 2012 08-01-2012 às 05:16
Leis Política Lei que prevê multa por calçada em mau estado entra em vigor na segunda 07-01-2012 às 16:06
Leis Tributário STF mantém suspensa lei que cobra ICMS em comércio eletrônico na PB 07-01-2012 às 10:24
Leis Responsabilidade Civil TJ-MT nega indenização a motorista atropelado em rua sem sinalização 07-01-2012 às 04:19
Administrativo Judiciário Leis Santa Catarina sinaliza que não vai mudar modelo de defensoria dativa 05-01-2012 às 17:39
Judiciário Leis CNJ observa irregularidades no pagamento de precatórios em seis tribunais 05-01-2012 às 17:18
Advocacia Leis Responsabilidade Civil Prescrição de ações de indenização por atos da ditadura ainda é incógnita 05-01-2012 às 13:48
Administrativo Judiciário Leis Política Retrospectiva 2011: CNJ protagoniza construção da credibilidade da Justiça 05-01-2012 às 11:57