STF não examina matéria infraconstitucional em Recurso Extraordinário Judiciário Leis Redação ConJur – 05-08-2011 às 12:20
Julgamento eletrônico prejudica direito de defesa dos jurisdicionados Administrativo Advocacia Escritórios Judiciário Leis Tecnologia José Fernando Moro, Luís Carlos Moro – 05-08-2011 às 11:29
A internação compulsória de dependentes químicos é constitucional Advocacia Consumidor Leis Arles Gonçalves Junior – 05-08-2011 às 10:57
STF mantém decisão que garante 10 anos para restituição de tributo Judiciário Leis Tributário Redação ConJur – 05-08-2011 às 10:33
Projeto de Lei prevê selo a empresas que contratarem ex-presidiários Criminal Leis Política Redação ConJur – 05-08-2011 às 06:29
“Interpretação do TSE sobre a ficha limpa foi lesiva à Constituição” Eleitoral Judiciário Leis Política Camila Ribeiro de Mendonça – 04-08-2011 às 21:40
Ministro Marco Aurélio pede ampliação do número de cadeiras no STJ Criminal Judiciário Leis Marília Scriboni – 04-08-2011 às 15:25
Justiça suspende licenças ambientais de centrais hidrelétricas em MG Ambiental Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 04-08-2011 às 14:10
Ação da OAB contra atuação da Defensoria tem interesses corporativistas Advocacia Leis Vinícius Diniz Monteiro de Barros, Gabriel Faria Oliveira – 04-08-2011 às 13:02
Adiada decisão sobre enquadramento da Petrobras na Lei de Licitações Empresarial Judiciário Leis Política Redação ConJur – 04-08-2011 às 12:36
Juiz condena dois advogados e diz que Carreira Alvim se corrompeu Advocacia Criminal Judiciário Leis Marcelo Auler – 04-08-2011 às 12:20
Juiz autoriza americano a processar ex-secretário dos EUA por tortura Criminal Internacional Judiciário Leis João Ozorio de Melo – 04-08-2011 às 11:50
Lei aumenta dificuldade para compensação de precatórios comprados por terceiros Leis Marília Scriboni – 04-08-2011 às 09:16
Iowa quer manter em sigilo processos disciplinares contra advogados Advocacia Escritórios Internacional Leis João Ozorio de Melo – 04-08-2011 às 08:43
Professora americana lança livro sobre sistema jurídico nesta quinta Internacional Leis Redação ConJur – 04-08-2011 às 07:27
