Lista fechada viola direito constitucional de voto direto e secreto Eleitoral Leis Política Lizete Andreis Sebben – 28-04-2011 às 07:03
TSE identifica 4 mil empresas com doações eleitorais acima do limite Eleitoral Empresarial Leis Redação ConJur – 28-04-2011 às 00:47
PEC dos Recursos teria dado validade imediata à Lei da Ficha Limpa Leis Ricardo Ferraço – 27-04-2011 às 19:42
Justiça portuguesa abre exceção sobre uso de provas em ação penal Criminal Internacional Leis Aline Pinheiro – 27-04-2011 às 15:21
Tempo em fila de banco pode ser disciplinado por lei local e pelo CDC Consumidor Financeiro Leis Redação ConJur – 27-04-2011 às 08:13
Lei deve considerar intervenções sustentáveis em áreas de preservação Ambiental Leis Bruno Minoru Takii – 27-04-2011 às 07:42
Capiberibe pede que STF suspenda decisão que indeferiu seu registro Leis Política Redação ConJur – 26-04-2011 às 20:01
Contribuir para o tráfico de entorpecentes é crime, diz 5ª Turma do STJ Criminal Leis Redação ConJur – 26-04-2011 às 17:42
Justiça Federal do Paraná faz a primeira reunião do Fórum Previdenciário Judiciário Leis Previdência Redação ConJur – 26-04-2011 às 12:52
Direito na Europa: Inglaterra decidirá sobre sigilo de contadores Comercial Criminal Empresarial Família Internacional Judiciário Leis Política Aline Pinheiro – 26-04-2011 às 11:06
Assistente social pode atuar no projeto Depoimento Sem Dano do TJ-RS Administrativo Judiciário Leis Política Redação ConJur – 26-04-2011 às 08:44
PEC dos Recursos vem assegurar garantias processuais e devido processo Leis Fábio Galindo Silvestre – 26-04-2011 às 07:45
Lei Maria da Penha diferencia injúria de violência psicológica Criminal Leis Carlos Eduardo Rios do Amaral – 26-04-2011 às 07:09
União pede aplicação do CPC nos casos de cobrança de multas eleitorais Eleitoral Leis Redação ConJur – 26-04-2011 às 07:09
