PEC dos recursos acaba com direito à ampla defesa, diz Ives Gandra Advocacia Criminal Judiciário Leis Tributário Marina Ito, Mariana Ghirello, Gabriela Rocha – 26-03-2011 às 07:31
“É grande a chance de o STF se manifestar a favor de união homoafetiva” Família Judiciário Leis Marina Ito – 26-03-2011 às 07:15
Criação de norma antielisiva divide opiniões entre tributaristas Empresarial Leis Tributário Alessandro Cristo – 26-03-2011 às 06:18
Especialistas analisam projeto da reforma do sistema da concorrência Comercial Leis Mariana Ghirello – 25-03-2011 às 18:54
Assembleia contesta vedação de extra em caso de convocação Leis Política Redação ConJur – 25-03-2011 às 17:27
Réu deve ser interrogado no fim da instrução criminal, decide STF Criminal Leis Ministério Público Política Rodrigo Haidar – 25-03-2011 às 08:17
Lei sobre precatórios prevê redução de 30% de passivo fiscal de empresa Administrativo Financeiro Leis Política Flávia Regina Nápoles Fonseca – 25-03-2011 às 08:09
ADI sobre pensão para ex-governador terá procedimento abreviado Judiciário Leis Política Redação ConJur – 25-03-2011 às 02:05
Ministro da Justiça pede integração de órgãos para combater violência Leis Polícia Política Gabriela Rocha – 24-03-2011 às 20:49
Exercício de atividade profissional não pode ser proibido em condomínio Leis Trabalhista José Adriano Marrey Neto – 24-03-2011 às 19:00
STJ não julga ação popular contra ato de ministro de Estado Financeiro Leis Previdência Redação ConJur – 24-03-2011 às 18:16
Certidão de Registro de Imóvel será emitida em até duas horas em SP Consumidor Financeiro Leis Redação ConJur – 24-03-2011 às 15:25
Coluna do LFG: Falta no país política voltada para segurança rodoviária Criminal Internacional Leis Política Luiz Flávio Gomes – 24-03-2011 às 14:13
“Em direito homoafetivo, muitos juízes não seguem orientação do STJ” Família Leis Marina Ito – 24-03-2011 às 09:18
Seminário sobre segurança pública terá Cezar Peluso e ministro da Justiça Criminal Leis Política Redação ConJur – 23-03-2011 às 19:16