Odebrecht pede e consegue suspender investigação que vazou para imprensa Comercial Criminal Leis Lilian Matsuura – 05-10-2009 às 19:48
Câmara dos Deputados debate nessa terça regime de partilha do pré-sal Empresarial Leis Política Redação ConJur – 05-10-2009 às 19:29
TJ do Rio derruba decreto municipal que proíbe fumo em locais fechados Leis Redação ConJur – 05-10-2009 às 17:57
Constituição Federal da República do Brasil completa 21 anos Leis Política Redação ConJur – 05-10-2009 às 17:11
OMB não pode exigir registro para músicos, afirma TRF-3 Judiciário Leis Redação ConJur – 05-10-2009 às 16:49
Polícia Federal regulariza situação de 13 mil estrangeiros em São Paulo Leis Polícia Redação ConJur – 05-10-2009 às 16:22
CONCORDATA DO VATICANO Lei geral das religiões está de acordo com princípios constitucionais Leis Política Jayme Weingartner Neto – 05-10-2009 às 15:30
Juiz não pode multar advogado por abandono de causa sem devido processo Judiciário Leis Responsabilidade Civil Lilian Matsuura – 05-10-2009 às 04:02
Impedir recurso contra decisão monocrática viola direito do cidadão Judiciário Leis Jorge Mesquita Júnior – 04-10-2009 às 06:57
Casamento no exterior será reconhecido rápido se cônjuge for brasileiro Família Leis Redação ConJur – 03-10-2009 às 07:14
Hotéis que hospedarem menores sem autorização podem ser fechados Leis Redação ConJur – 03-10-2009 às 06:46
Câmaras estão impedidas de dar posse a mais vereadores Eleitoral Leis Política Redação ConJur – 02-10-2009 às 20:16
Lei define novos procedimentos de identificação criminal Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Redação ConJur – 02-10-2009 às 16:28
Lei publicada nesta quinta estabelece as regras para os Jogos Rio 2016 Internacional Leis Política Propriedade Intelectual Lilian Matsuura – 02-10-2009 às 13:48
Cessão de títulos por São Paulo permite compra pelo próprio devedor Administrativo Financeiro Leis Política Tributário Marcio Sotelo Felippe – 02-10-2009 às 12:42
