PEC dos vereadores dá confusão e suplentes ganham e perdem cargos Judiciário Leis Flávio Rodrigues – 02-10-2009 às 08:49
Dono de confecção é condenado a 23 anos por explorar trabalho escravo Criminal Judiciário Leis Trabalhista Lilian Matsuura – 02-10-2009 às 07:59
Alemão não será extraditado por crime cometido quando era menor Criminal Internacional Leis Redação ConJur – 02-10-2009 às 04:02
OAB contesta no Supremo retroatividade do aumento de vereadores Leis Política Redação ConJur – 02-10-2009 às 03:14
Abertas as inscrições no STF para audiência pública sobre cotas raciais Leis Redação ConJur – 02-10-2009 às 01:49
Twitter é usado para enviar intimação judicial na Inglaterra Internacional Leis Tecnologia Redação ConJur – 01-10-2009 às 20:23
Folha é condenada por violar direitos autorais de jornalista Imprensa Judiciário Leis Propriedade Intelectual Redação ConJur – 01-10-2009 às 18:52
Homem que foi preso no lugar do irmão consegue liberdade Advocacia Criminal Leis Responsabilidade Civil Flávio Rodrigues – 01-10-2009 às 17:45
Em Belo Horizonte, aumento do IPTU em 2010 será escorchante Eleitoral Leis Política Tributário Rogério Medeiros Garcia de Lima – 01-10-2009 às 16:00
STJ extingue Ação Penal por furto de bicicleta de R$ 114 Criminal Leis Redação ConJur – 01-10-2009 às 15:37
Prisão preventiva em flagrante não viola o devido processo legal Internacional Leis Política Lionel Zaclis – 01-10-2009 às 11:49
TJ-DF declina de competência, mas mantém censura contra Estadão Criminal Imprensa Judiciário Leis Redação ConJur – 01-10-2009 às 11:23
Manter casa de prostituição, por si só, não configura crime Empresarial Leis Luiza Nagib Eluf – 01-10-2009 às 11:00
Lei paulista permite emissão de títulos lastreados em parcelamentos Administrativo Financeiro Leis Política Tributário Alessandro Cristo – 30-09-2009 às 21:51
