CNJ e OAB contestam PEC que efetiva não concursados em cartório Leis Gláucia Milício – 29-09-2009 às 16:18
STF determina que Câmara entregue imediatamente notas fiscais à Folha Imprensa Leis Lilian Matsuura – 29-09-2009 às 14:30
Suspensa decisão do TJ-SP que desrespeitou princípio da reserva de plenário Leis Redação ConJur – 29-09-2009 às 12:31
Supremo Tribunal Federal permite licitação simplificada na Petrobras Comercial Empresarial Leis Redação ConJur – 29-09-2009 às 01:59
Amazonas dá desconto de até 100% nos juros de ICMS e IPVA atrasados Leis Política Tributário Redação ConJur – 28-09-2009 às 21:30
Câmara aprova projeto que antecipa feriados para segunda-feira Leis Redação ConJur – 28-09-2009 às 21:08
Habeas Corpus não serve para livrar motorista de fazer teste do bafômetro Criminal Leis Redação ConJur – 28-09-2009 às 19:56
Eletronuclear promove evento para discutir expansão da energia nuclear Ambiental Empresarial Leis Tecnologia Redação ConJur – 28-09-2009 às 16:15
Constituição de Honduras foi usada para legitimar um golpe de Estado Internacional Leis Política Paulo César Negrão de Lacerda – 28-09-2009 às 15:26
Site do Supremo dá acesso a legislação, tratados e atos internos Leis Tecnologia Redação ConJur – 28-09-2009 às 14:23
É necessário o dolo específico para caracterização da corrupção eleitoral Leis Taiana Alves Monteiro – 28-09-2009 às 10:49
Ressarcimento ao SUS: um novo ônus para o cidadão? Administrativo Consumidor Empresarial Leis Henrique Freire – 28-09-2009 às 07:00
É inaceitável a fraude aos direitos trabalhistas e sua permanência Leis Trabalhista Juliana Ayres – 28-09-2009 às 06:53
Especialistas discutirão aspectos do novo Código Civil em Brasília Leis Redação ConJur – 27-09-2009 às 09:54
Lei sobre espaço para mulheres em trens e metrôs não deve ser questionada Leis Bruno Barata Magalhães – 27-09-2009 às 08:34
