OPINIÃO PL das Plataformas e os desafios de uma regulação digital eficiente Concorrencial Internacional Leis Tecnologia Juliana Oliveira Domingues, Esteban Greco – 17-12-2025 às 06:02
OPINIÃO É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência Criminal Leis Política Pierpaolo Cruz Bottini – 16-12-2025 às 17:20
OPINIÃO Definições vagas criam labirinto da responsabilidade civil na LGPD Leis Tecnologia Pedro Soares – 16-12-2025 às 16:21
QUASE LÁ Câmara aprova texto-base com regras sobre gestão e fiscalização de IBS e CBS Leis Tributário 16-12-2025 às 15:51
TERRITÓRIO ADUANEIRO O PL do ‘Devedor Contumaz’ e sua aplicação no universo aduaneiro Aduaneiro Leis Tributário Fernanda Kotzias – 16-12-2025 às 09:16
OPINIÃO Vigência da nova Lei de Seguros realça papel uniformizador do STJ Civil Leis Luis Felipe Salomão, Fernanda Bragança – 16-12-2025 às 07:04
OPINIÃO Diretrizes do CNJ efetivam atuação do Judiciário nos grandes eventos CNJ Justiça Desportiva Leis Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga – 15-12-2025 às 16:21
OPINIÃO O devedor contumaz na mira da Justiça Criminal Criminal Leis Rodrigo Dall'Acqua, Matheus Léo Badaró – 15-12-2025 às 06:02
EDUCAÇÃO BÁSICA STF suspende julgamento sobre reflexos do piso nacional no vencimento de professores Leis 14-12-2025 às 15:48
OPINIÃO Entre proteção e punitivismo nos crimes sexuais: leitura da Lei 15.280/25 Criminal Leis Neemias Moretti Prudente – 13-12-2025 às 07:02
OPINIÃO PL da Dosimetria: da proporcionalidade e da retroatividade benéfica Leis Política Daniel Ângelo Luiz da Silva, Álef Gomes Andrade – 12-12-2025 às 20:47
OPINIÃO PL da Dosimetria: a renovação legislativa da tentativa de golpe Criminal Leis O 8 de Janeiro Política Fernando Hideo Lacerda, Pedro Estevam Serrano – 12-12-2025 às 12:21
OPINIÃO Por que, por vezes, impeachment é golpe! Constitucional Leis Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia, Almir Megali Neto, Diogo Bacha e Silva, Lenio Luiz Streck, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira – 12-12-2025 às 07:02
ACABOU A FESTA Câmara aprova projeto com regras mais rígidas para devedor contumaz Financeiro Leis Tributário 10-12-2025 às 12:11
ESCRITOS DE MULHER A Lei 15.272/2025 e o fascismo à brasileira Criminal Leis Ana Cláudia Pinho, Amanda Blanco Chaves, Maíra Fernandes – 10-12-2025 às 08:00
