AGENDA DA JUSTIÇA: Câmara analisa MP que prevê pena para servidor Administrativo Advocacia Financeiro Judiciário Leis Tributário Mayara Barreto – 22-11-2010 às 13:49
Emenda dos precatórios afronta independência entre Poderes, diz TJ-SP Judiciário Leis Responsabilidade Civil Tributário Mayara Barreto – 22-11-2010 às 12:04
Instauração de procedimento exclusivamente por denúncia anônima é ilegal Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Irapuã Beltrão – 22-11-2010 às 11:47
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira Administrativo Advocacia Empresarial Escritórios Internacional Judiciário Leis Ministério Público Política Redação ConJur – 22-11-2010 às 09:55
Ministra mantém participação de candidato em concurso do MPU Leis Propriedade Intelectual Redação ConJur – 21-11-2010 às 09:53
Antes de policiamento administrativo, OAB deve definir seu papel dentro da lei Administrativo Advocacia Leis Raphael Fernandes – 21-11-2010 às 08:42
Constituição chinesa prega ditadura da democracia popular Internacional Leis Arnaldo Sampaio – 21-11-2010 às 08:21
Criminalização exacerbada viola Declaração dos Direitos Humanos Advocacia Leis Responsabilidade Civil Raul Haidar – 20-11-2010 às 16:19
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado Administrativo Advocacia Leis Redação ConJur – 20-11-2010 às 09:08
Cidadão deve ser indenizado se poder público se recusar a restaurar estradas Administrativo Leis Responsabilidade Civil Hélio Apoliano Cardoso – 20-11-2010 às 08:41
STJ revoga liminar e autoriza bloqueio de verbas de Cuiabá Leis Tributário Redação ConJur – 20-11-2010 às 08:29
Lei não impede realização de perícia no âmbito dos Juizados Especiais Judiciário Leis Alexandre Pacheco Lopes Filho – 20-11-2010 às 07:00
Corte Europeia de Direitos Humanos muda regras e cria júri democrático Criminal Internacional Judiciário Leis Aline Pinheiro – 20-11-2010 às 06:15
União deve dizer se quer entrar em ação sobre fronteira nacional Leis Redação ConJur – 19-11-2010 às 19:01
Comissão aprova projeto que autoriza Justiça a usar lucros de depósitos Judiciário Leis Redação ConJur – 19-11-2010 às 13:43
