Lei de cotas para negros na Prefeitura do Rio é inconstitucional, diz TJ Leis Política Redação ConJur – 28-04-2010 às 01:22
STJ define que Souza Cruz não deve indenizar fumantes com câncer Consumidor Empresarial Leis Responsabilidade Civil Eurico Batista – 27-04-2010 às 18:00
Brasil Telecom é multada por litigância de má-fé e ofensa ao STJ Advocacia Judiciário Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-04-2010 às 16:20
AGU defende multa a advogado que abandonar processo sem justificar Advocacia Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 27-04-2010 às 15:29
Em 2010, consumidor tem direito a declaração de quitação de prestadores Consumidor Empresarial Leis Ivan Luís Bertevello – 27-04-2010 às 13:49
Iasp promove debate sobre novo Código do Processo Penal nesta quarta Criminal Leis Redação ConJur – 27-04-2010 às 12:55
AGENDA DA JUSTIÇA: Tribunais discutem anistia e adoção por homossexuais Advocacia Judiciário Leis Mariana Ghirello – 26-04-2010 às 17:30
Suprema Corte dos EUA analisa venda de videogames para menores Internacional Judiciário Leis Redação ConJur – 26-04-2010 às 15:56
STJ reduz pena de condenado por estupro com base no novo Código Penal Advocacia Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 26-04-2010 às 11:01
Juiz pode julgar ação improcedente mesmo sem ouvir réu, propõe Comissão Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-04-2010 às 07:21
Monitoramento eletrônico de presos pode ser alternativa a prisões Criminal Leis Mariana Ghirello – 26-04-2010 às 06:29
ENTREVISTA: Décio Sebastião Daidone, presidente do TRT-2 Empresarial Judiciário Leis Trabalhista Geiza Martins – 25-04-2010 às 09:50
TJ-SP questiona constitucionalidade de pena por adulteração de remédio Criminal Leis Fernando Porfírio – 25-04-2010 às 05:37
Ministério Público não pode acusar com base em prova emprestada Criminal Leis Ministério Público Luiz Carlos Saldanha Rodrigues Junior – 24-04-2010 às 08:00
UnB não é obrigada a mudar data de concurso por costumes religiosos Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 24-04-2010 às 00:07
