Estupro e atentado violento ao pudor são um crime único, decide STJ Criminal Leis Redação ConJur – 18-02-2010 às 15:22
TCE suspende licitação que transfere bilhete único para iniciativa privada Administrativo Financeiro Leis Fernando Porfírio – 18-02-2010 às 15:00
Plenário do Supremo garante transporte gratuito para idosos Empresarial Leis Eurico Batista – 18-02-2010 às 10:10
STJ adota CPC de 1939 para decidir caso com múltiplas penhoras Leis Redação ConJur – 17-02-2010 às 15:45
Fiador que não participa de pacto moratório se livra de execução Consumidor Leis Redação ConJur – 17-02-2010 às 11:13
Caixa Econômica vai ao STJ para receber R$ 130 em honorários Judiciário Leis Redação ConJur – 17-02-2010 às 09:44
É preciso acabar com excesso de formalismo do boletim de ocorrência Leis Andre Luis Alves de Melo – 17-02-2010 às 07:14
Mais de R$ 1 bilhão de precatórios serão depositados pelo TRF-2 Judiciário Leis Redação ConJur – 16-02-2010 às 06:38
Com omissão do Estado, é salutar judicialização do direito à saúde Judiciário Leis Vitor Vilela Guglinski – 16-02-2010 às 04:06
Medida judicial pode garantir a suspensão da aplicação do FAP Leis Previdência Fábio Eduardo Lambiasi de Araújo – 16-02-2010 às 03:15
Liminar suspende lei do Rio que trava valor do salário mínimo Leis Trabalhista Alessandro Cristo – 16-02-2010 às 02:14
AGENDA DA JUSTIÇA: STF julga ato que reduziu competência do TJ-SP Imprensa Judiciário Leis Política Redação ConJur – 15-02-2010 às 15:07
CNJ recebe sugestões sobre plano de gestão criminal até 18 de fevereiro Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 15-02-2010 às 13:05
Ministério Público cria manual de controle externo da polícia Leis Ministério Público Polícia Lilian Matsuura – 15-02-2010 às 12:11
STJ autua como Ação Penal denúncia contra o governador Arruda Criminal Leis Redação ConJur – 15-02-2010 às 10:16
