Falta de transparência nas doações eleitorais preocupa presidente do TSE Eleitoral Leis Política Redação ConJur – 03-01-2010 às 11:58
Leia a íntegra da lei que cria a Política Nacional sobre Mudança do Clima Ambiental Internacional Leis Política Redação ConJur – 03-01-2010 às 11:10
SEGUNDA LEITURA: O Poder Judiciário já não é mais o mesmo Judiciário Leis Tecnologia João Pedro Gebran Neto – 03-01-2010 às 08:15
Função de agente comunitário de Justiça pode ser criada por projeto Leis Flávio Rodrigues – 03-01-2010 às 07:17
Quantidade de embargos providos justifica manutenção do recurso no CPP Criminal Leis Marina Ito – 03-01-2010 às 07:08
Lei corrige falha no sistema recursal dos Juizados Especiais Estaduais Consumidor Empresarial Judiciário Leis Lilian Matsuura – 03-01-2010 às 03:18
Anteprojeto prevê Estatuto Jurídico do Terceiro Setor Empresarial Leis Flávio Rodrigues – 02-01-2010 às 07:20
Parte dos PMs do RN não consegue votar nas eleições, diz associação Eleitoral Leis Redação ConJur – 02-01-2010 às 06:30
Código de Processo Civil fica mais ágil em anteprojeto enviado ao Senado Leis Alessandro Cristo – 02-01-2010 às 04:11
Composição eclética impediu Coaf de atuar contra lavagem de dinheiro Administrativo Financeiro Internacional Leis Ministério Público Polícia Lilian Matsuura – 02-01-2010 às 02:08
O fim da prisão civil do depositário infiel e a Súmula Vinculante Judiciário Leis Bruno Barata Magalhães – 01-01-2010 às 07:02
Mutirão libertou 18,7 mil presos desde que foi criado em 2008 Criminal Leis Redação ConJur – 01-01-2010 às 06:26
A mudança de perspectiva do Direito Penal acontecerá em 2010 Leis Bruno Torrano Amorim de Almeida – 01-01-2010 às 06:00
Porte e registro de arma é possível só em casos de uso permitido Criminal Leis Redação ConJur – 01-01-2010 às 00:10
Brasil alinhou política de imigração com política de direitos humanos Internacional Leis Política Romeu Tuma Júnior – 31-12-2009 às 11:38
