Presidente Lula sanciona lei que regulamenta atividade de perito criminal Administrativo Leis Política Redação ConJur – 19-09-2009 às 07:01
Nova Lei de Execução Fiscal poupará procuradores de trabalho inútil Leis Tributário Joédi Barboza Guimarães – 18-09-2009 às 22:04
Empresa não pode disponibilizar software para troca de músicas na web Criminal Leis Propriedade Intelectual Tecnologia Fabiana Schiavon – 18-09-2009 às 19:50
TCU não pode rever decisão judicial transitada em julgado Administrativo Leis Previdência Redação ConJur – 18-09-2009 às 18:58
Acusado de incendiar cabine da PM responderá ação cível após a penal Criminal Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 18-09-2009 às 18:34
Gilmar Mendes pede cautela a Lula sobre proposta de impressão de voto Eleitoral Leis Política Redação ConJur – 18-09-2009 às 16:55
STJ limita efeitos de Ação Civil Pública ao seu estado de origem Consumidor Empresarial Financeiro Leis Política Fabiana Schiavon – 18-09-2009 às 08:32
JUSTIÇA NA HISTÓRIA: Clovis Bevilaqua, um senhor brasileiro (3) Advocacia Leis Cássio Schubsky – 18-09-2009 às 07:34
Juiz pode exigir exame criminológico para autorizar progressão de regime Criminal Leis Redação ConJur – 18-09-2009 às 05:40
Projeto de Lei prevê numeração única para documentos de identidade Leis Redação ConJur – 17-09-2009 às 20:59
STJ tranca Ação Penal contra empresários da construção civil Criminal Empresarial Leis Redação ConJur – 17-09-2009 às 14:40
Promotores e juízes criticam projeto que torna delegado conciliador Advocacia Judiciário Leis Ministério Público Polícia Filipe Coutinho – 17-09-2009 às 13:24
Advogados contestam restrições em concessão de Justiça gratuita Advocacia Leis Redação ConJur – 17-09-2009 às 12:45
Câmara libera internet nas campanhas eleitorais e projeto vai para sanção Eleitoral Leis Política Tecnologia Redação ConJur – 17-09-2009 às 11:44
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira Advocacia Consumidor Empresarial Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Política Trabalhista Tributário Redação ConJur – 17-09-2009 às 11:06
