STJ pode receber reclamação contra decisões dos Juizados Estaduais Consumidor Judiciário Leis Redação ConJur – 26-08-2009 às 21:41
Prestadora de serviço público é responsável por dano causado a não-usuário Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-08-2009 às 21:18
STF suspende por mais 180 dias processos sobre prazos para a Fazenda Leis Política Tributário Redação ConJur – 26-08-2009 às 21:01
“Novo procedimento do júri é grande progresso”, diz Márcio Thomaz Bastos Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Lilian Matsuura – 26-08-2009 às 20:55
Advogado reclama do aumento do efeito vinculante nas decisões do STF Judiciário Leis Política Lilian Matsuura – 26-08-2009 às 15:35
Banca seleciona universidades que vão fazer estudos sobre leis Judiciário Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 26-08-2009 às 14:58
Lei Maria da Penha é tema de recurso repetitivo no STJ Judiciário Leis Redação ConJur – 26-08-2009 às 11:42
Estado mínimo e Direito Penal máximo fazem dobrar número de presos Advocacia Criminal Eleitoral Judiciário Leis Lilian Matsuura – 26-08-2009 às 10:09
Extinção do crédito-prêmio do IPI em 1990 pode virar Súmula Vinculante Empresarial Financeiro Judiciário Leis Tributário Rodrigo Haidar – 25-08-2009 às 20:40
Verba indenizatória de deputado pode ser penhorada para quitar dívida Financeiro Leis Política Trabalhista Redação ConJur – 25-08-2009 às 18:15
Seminário tratará do uso eficiente da internet para advogados Administrativo Advocacia Ambiental Comercial Consumidor Eleitoral Empresarial Escritórios Família Financeiro Imprensa Judiciário Leis Previdência Propriedade Intelectual Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Redação ConJur – 25-08-2009 às 09:30
Como as vítimas de perfis falsos na internet devem recorrer às leis Criminal Leis Tecnologia José Antonio Milagre – 25-08-2009 às 09:07
TJ-SP nega pedido para gratuidade de honorários de perito judicial Leis Gláucia Milício – 25-08-2009 às 03:38
STF arquiva ação em que governador do Tocantins questionava cassação Eleitoral Leis Política Redação ConJur – 24-08-2009 às 20:54
