Reforma do Código de Justiça Desportiva contará com consulta pública Leis Política Redação ConJur – 24-08-2009 às 18:52
Constituição tem sido atacada por interesses dos mais variados Advocacia Leis Luiz Olavo Baptista – 24-08-2009 às 16:13
Veja a lei que permite convocar juiz para instruir Ação Penal no STF Criminal Leis Redação ConJur – 24-08-2009 às 15:40
Omissão em edital de licitação não afasta exigência expressa em lei Leis Redação ConJur – 24-08-2009 às 13:05
Súmula, mesmo que vinculante, está sujeita a diversas interpretações Judiciário Leis Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia – 24-08-2009 às 09:08
Congresso em Recife debate Direito da Energia em outubro Ambiental Leis Redação ConJur – 24-08-2009 às 06:48
Lei da Anistia racha governo e chega ao Supremo Tribunal Federal Leis Redação ConJur – 23-08-2009 às 18:06
Entrevista: Henrique Nelson Calandra, presidente da Apamagis Administrativo Escritórios Imprensa Judiciário Leis Política Tecnologia Trabalhista Lilian Matsuura, Aline Pinheiro – 23-08-2009 às 09:58
Lei de Contravenções Penais protege internautas contra perseguição na web Leis Tecnologia José Antonio Milagre – 23-08-2009 às 09:46
Leia voto que libera carro apreendido por empresa de economia mista Leis Marina Ito – 23-08-2009 às 08:17
Deputado defende plantio da maconha e penas leves para pequeno traficante Criminal Leis Política Filipe Coutinho – 23-08-2009 às 05:38
CNT contesta lei que dispõe sobre validade de passagens por um ano Consumidor Leis Redação ConJur – 22-08-2009 às 09:55
RANKING DE NOTÍCIAS: Veja o que foi destaque na ConJur na semana Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Marina Ito – 22-08-2009 às 09:06
Estado deveria ser o maior incentivador da arbitragem, diz advogado Advocacia Comercial Empresarial Judiciário Leis Gláucia Milício – 22-08-2009 às 07:04
Bancos terão de pagar diferenças dos planos econômicos, diz juiz Consumidor Financeiro Judiciário Leis Lilian Matsuura – 22-08-2009 às 06:42
