Decreto simplifica burocracia no serviço público para atender o cidadão Administrativo Leis Redação ConJur – 12-08-2009 às 15:44
A utilidade prática de alguns atos processuais deve ser questionada Administrativo Judiciário Leis Douglas A. Rodrigues – 12-08-2009 às 14:33
Falta do aparelho bafômetro não pode acarretar impunidade do infrator Criminal Judiciário Leis Rogério Ribas – 12-08-2009 às 14:08
OAB Nacional questionará lei do Mandado de Segurança no Supremo Advocacia Leis Redação ConJur – 12-08-2009 às 12:21
STF já apontou situações em que cabe ativismo judicial em políticas públicas Judiciário Leis Política Lilian Matsuura – 12-08-2009 às 09:09
De forma implícita, estabeleceu-se idade mínima para aposentadoria Judiciário Leis Política Previdência Rafael Azevedo Santos – 12-08-2009 às 07:38
Refis da Crise suspende pretensão executória penal de crime tributário Leis Tributário Bruno de Almeida Rocha – 12-08-2009 às 05:20
Presidente do TJ-SP suspende liminar que liberava bares da Lei Antifumo Leis Fernando Porfírio – 11-08-2009 às 19:37
Assembleia do Rio aprova lei antifumo baseada na norma de São Paulo Leis Redação ConJur – 11-08-2009 às 19:14
Bares do interior de São Paulo não precisam cumprir Lei Antifumo Comercial Leis Fernando Porfírio – 11-08-2009 às 17:15
Transação tributária do crédito–prêmio do IPI é relação incestuosa Comercial Empresarial Leis Tributário Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy – 11-08-2009 às 13:52
Faz parte da essência da Justiça preencher espaços vazios, diz Sadek Judiciário Leis Ministério Público Política Redação ConJur – 11-08-2009 às 13:51
Escola deve informar os pais separados sobre rendimento do aluno Família Leis Política Redação ConJur – 11-08-2009 às 10:23
Leia voto de Marco Aurélio a favor da importação de pneus usados Ambiental Comercial Consumidor Internacional Judiciário Leis Lilian Matsuura – 11-08-2009 às 09:13
