Câmara dos Deputados aumentou produção legislativa com a crise Leis Política Antônio Augusto de Queiroz – 23-07-2009 às 06:56
TJ da Paraíba aprova anteprojeto sobre verbas indenizatórias Judiciário Leis Redação ConJur – 23-07-2009 às 02:26
PGR quer que transexuais possam mudar de nome mesmo sem operação Leis Redação ConJur – 22-07-2009 às 19:27
Para PGR, proibir ato público sobre legalização de drogas fere liberdade Criminal Leis Redação ConJur – 22-07-2009 às 19:03
Sem sala especial, advogada vai cumprir prisão preventiva em casa Advocacia Criminal Leis Redação ConJur – 22-07-2009 às 18:20
ECA comemora 19 anos e ainda tem como desafio garantir “fala da criança” Advocacia Judiciário Leis Tânia da Silva Pereira – 22-07-2009 às 08:26
No que depender de nova lei, adoção continuará a ser um sonho Família Leis Maria Berenice Dias – 22-07-2009 às 05:16
Leia decisão em que De Sanctis critica publicidade restrita dos autos Criminal Empresarial Financeiro Internacional Judiciário Leis Ministério Público Lilian Matsuura – 21-07-2009 às 22:06
PGR demora 11 anos para dar parecer em pedido de suspensão de liminar Leis Ministério Público Filipe Coutinho – 21-07-2009 às 18:57
STF pede parecer sobre lei que regulamenta profissão de músico Leis Trabalhista Lilian Matsuura – 21-07-2009 às 16:36
É preciso lutar contra o Direito Penal que não garante ampla defesa Advocacia Criminal Judiciário Leis Marcio Rodrigo Delfim – 21-07-2009 às 13:38
STJ nega pedido para suspender processos em curso em juízos distintos Empresarial Judiciário Leis Redação ConJur – 21-07-2009 às 11:58
É inconcebível abordagem sem critério para ver se motorista está bêbado Leis Benedicto Abicair – 21-07-2009 às 09:03
Desembargador aposentado tem pedido de auxílio-moradia negado pelo STF Judiciário Leis Redação ConJur – 21-07-2009 às 04:34
OAB-SP comunica TJ-SP sobre desrespeito à regra de carga-rápida Advocacia Judiciário Leis Redação ConJur – 21-07-2009 às 01:25
