OPINIÃO Civil Leis Proibição de sociedade entre cônjuges do artigo 977 do Código Civil 20-02-2024 às 19:32
OPINIÃO Leis Obrigação de reajuste dos contratos de credenciamento pelos planos de saúde 20-02-2024 às 16:17
FÁBRICA DE LEIS Leis A novela da desoneração da folha de pagamento: sobre a devolução de medidas provisórias 20-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Internacional Leis Tecnologia Compliance para utilização da inteligência artificial 19-02-2024 às 15:20
OPINIÃO Ambiental Leis Tipificação penal na nova lei de agrotóxicos: interações com as Leis 9.605/1998 e 7.802/1989 19-02-2024 às 13:13
FÁBRICA DE LEIS Eleitoral Leis Tecnologia Regulação da inteligência artificial está sob pressão do calendário eleitoral 15-02-2024 às 11:17
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Leis Recuperação Judicial Gestor fiduciário e conflito de interesses no PL 03/2024: tergiversando a boa-fé objetiva 15-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Leis Transtorno do espectro do autismo: entre o capacitismo e a “negação de direitos” 14-02-2024 às 13:13
ESCRITOS DE MULHER Leis O ano começou: 13 leis sobre proteção à mulher que precisam ser efetivadas em 2024 14-02-2024 às 08:00
REPENSANDO AS DROGAS Criminal Leis Polícia Política Violência real, lei simbólica: resposta simples para problema complexo 09-02-2024 às 14:00
INTERESSE PÚBLICO Administrativo Leis Improbidade administrativa: sem ultratividade da lei antiga, nulla poena sine legem 08-02-2024 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER Leis Avanços legislativos na busca pela igualdade de gêneros e proteção da mulher 07-02-2024 às 08:00
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Empresarial Leis O Projeto de Lei 03/2024 e a (in)eficiência do processo falimentar 05-02-2024 às 08:00
PÚBLICO E PRAGMÁTICO Administrativo Leis A proteção aos denunciantes na implementação da política de whistleblowing em São Paulo 04-02-2024 às 08:00
