FÁBRICA DE LEIS Leis Legislação experimental, PL do Estupro e jabuti das blusinhas 02-07-2024 às 08:00
OPINIÃO Constitucional Leis Sobre a oferta gratuita de água potável em estabelecimentos comerciais 01-07-2024 às 09:20
FÁBRICA DE LEIS Constitucional Leis Abuso de poder regulatório, aborto e PL nº 1.904/2024 25-06-2024 às 08:00
OPINIÃO Leis PL antiaborto: invenção de fundamentos jurídicos pelo observador brasileiro 23-06-2024 às 15:24
FÁBRICA DE LEIS Leis A taxa das blusinhas e o jogo de xadrez regimental no Senado 19-06-2024 às 15:11
OPINIÃO Civil Leis Aplicação intertemporal da Lei 14.879, que trata de eleição de foro 17-06-2024 às 20:57
OPINIÃO Leis PL 1.904: viabilidade fetal como marco ao aborto legal decorrente de estupro 17-06-2024 às 16:25
OPINIÃO Civil Leis Nova lei de pesquisa clínica e obrigação de fornecimento de acesso pós-estudo 14-06-2024 às 15:21
OPINIÃO Criminal Leis Boto cor-de-rosa: deputados legitimam violência sexual contra mulher 13-06-2024 às 13:19
FÁBRICA DE LEIS Leis Limites e possibilidades da participação de cidadãos em processos regulatórios 11-06-2024 às 10:17
OPINIÃO Constitucional Leis Inconstitucionalidade da ‘PEC das Praias’: riscos a direitos fundamentais e à soberania 10-06-2024 às 16:19
OPINIÃO Administrativo Leis Direito Administrativo de Emergência e MP 1.221/24: eficiência necessária 09-06-2024 às 17:22
