FÁBRICA DE LEIS A força expansiva do processo estrutural e os processos estruturais implícitos Leis Samuel Gomes – 24-12-2024 às 11:31
OPINIÃO Violência contra mulheres: o sequestro neoconservador de uma agenda feminista Leis Carmen Hein de Campos – 24-12-2024 às 11:18
PROTEÇÃO À CRIANÇA PM tem direito a redução de jornada para cuidar de filha com deficiência Leis Tiago Angelo – 23-12-2024 às 07:23
PENA CRUEL Castração química de pedófilos é inconstitucional, populista e ineficaz Criminal Leis Sérgio Rodas – 22-12-2024 às 08:49
OPINIÃO Contratações sustentáveis na nova Lei de Licitações: avanço necessário Administrativo Leis Vitor Barretta – 20-12-2024 às 18:28
NA FAIXA Lei municipal pode autorizar fornecimento pelo SUS de remédios prescritos em rede particular Leis 20-12-2024 às 08:24
OPINIÃO PLP 210/2024: risco para leis de incentivo e futuro de projetos sociais Leis Paula Raccanello Storto – 19-12-2024 às 17:16
FLEXIBILIZAÇÃO LEGAL Ações no STF questionam constitucionalidade de leis ambientais do Acre Ambiental Leis 18-12-2024 às 19:57
ARRECADAÇÃO EM ALTA Alerj aprova lei que usa taxa Selic para correção de custas judiciais Advocacia Judiciário Leis Política Tributário 18-12-2024 às 19:16
OPINIÃO Autorregulação de influenciadores digitais no Brasil Leis Fabio Kujawski, Maíra Scala Pfaltzgraff – 18-12-2024 às 15:24
RETROSPECTIVA 2024 Retrospectiva 2024: os principais temas em matéria anticorrupção no Brasil Leis Valdir Moysés Simão, Pedro Henrique Adoglio Benradt, Manuela Cadrobbi Haydn – 18-12-2024 às 06:30
OPINIÃO Procuradorias municipais na análise da constitucionalidade dos PLs que impõem despesas ao Executivo Leis Eduardo Rodrigues Torres – 17-12-2024 às 16:21
FÁBRICA DE LEIS Direitos se negociam: a consensualidade no controle abstrato de normas Leis João Trindade Cavalcanti Filho – 17-12-2024 às 13:24
OPINIÃO Abolitio criminis de apostas de quota-fixa e a adequação social dos sorteios Criminal Leis Política André Callegari, Marília Fontenele – 17-12-2024 às 06:32
PRIVILÉGIO INCABÍVEL STF suspende foro privilegiado para diretores da Assembleia Legislativa no Maranhão Leis 16-12-2024 às 18:36
