OAB contesta ação da PGR que ataca prerrogativas da advocacia Advocacia Constitucional Leis Redação ConJur – 31-10-2023 às 21:26
OAB-SP forma listas do quinto constitucional para vagas no TJ-SP Advocacia Leis Redação ConJur – 31-10-2023 às 20:24
Trabalhistas enxergam vantagens e riscos em regulação para apps Leis Trabalhista José Higídio – 31-10-2023 às 08:49
FÁBRICA DE LEIS PRO-REG e avanço da política de melhoria regulatória no Brasil Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas, Gabriela Borges Silva – 31-10-2023 às 08:00
Opinião: Dosimetria das sanções aplicáveis pela ANPD Leis Tecnologia Thiago Sombra, Paula Indalecio, Vitoria Morais – 30-10-2023 às 21:32
Ação contra site que questiona posse de terra indígena é extinta Imprensa Judiciário Leis Rafa Santos – 30-10-2023 às 11:47
Município pode celebrar ANPC com réu por improbidade, decide juiz Administrativo Civil Leis Redação ConJur – 27-10-2023 às 21:59
Ataide e Carvalho: Indenização a animais vítimas de maus-tratos Judiciário Leis Vicente de Paula Ataide Jr, Gean Lucas Carvalho – 27-10-2023 às 21:34
Edmundo Siqueira: Casos Penha e Luiza e a cortes internacionais Criminal Internacional Leis Edmundo Siqueira – 27-10-2023 às 13:20
Janeson Vidal: Piso salarial dos professores da educação básica Administrativo Constitucional Leis Janeson Vidal de Oliveira – 27-10-2023 às 11:22
Fernando Blasco: Marco das Garantias e renascimento da hipoteca Civil Financeiro Leis Fernando D. C. Blasco – 27-10-2023 às 09:17
LICITAÇÕES E CONTRATOS Licitação, segregação de funções e improbidade administrativa Administrativo Leis Guilherme Carvalho – 27-10-2023 às 08:00
Hiago Cordioli: João Gordo x GNT — direito de autor e marcas Advocacia Imprensa Leis Propriedade Intelectual Hiago Andrioti Cordioli – 26-10-2023 às 17:49
FÁBRICA DE LEIS Tecnologia para efetividade das leis: “Maria da Penha Virtual” Leis Tecnologia Fabiana de Menezes Soares – 25-10-2023 às 20:32
Freitas Pinho: Incluir na Previdência sem excluir liberdade Leis Política Previdência Trabalhista Carlos Américo Freitas Pinho – 25-10-2023 às 16:21
