OPINIÃO Decreto do protocolo facultativo sobre petições individuais ao Comitê de Direitos Humanos da ONU Internacional Leis Alan Salvador Paes – 26-02-2024 às 15:13
OPINIÃO Considerações sobre novo marco regulatório dos serviços de praticagem Leis Walney Abreu – 26-02-2024 às 06:30
IN DUBIO PRO REO Senado aprova lei que favorece réu em caso de empate na esfera penal Criminal Leis 21-02-2024 às 21:26
OPINIÃO Diabetes mellitus tipo 1 e a parcial defesa dos direitos das pessoas com deficiência Leis Política Pedro Ottoni Salomão, Aureo Ribeiro – 21-02-2024 às 09:23
OPINIÃO Proibição de sociedade entre cônjuges do artigo 977 do Código Civil Civil Leis Daniel Bijos Faidiga, Joana Bethonico Braga – 20-02-2024 às 19:32
OPINIÃO Obrigação de reajuste dos contratos de credenciamento pelos planos de saúde Leis Denys Chippnik Baltaduonis – 20-02-2024 às 16:17
FÁBRICA DE LEIS A novela da desoneração da folha de pagamento: sobre a devolução de medidas provisórias Leis Shana Schlottfeldt – 20-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Compliance para utilização da inteligência artificial Constitucional Internacional Leis Tecnologia Aline Meyer, Giovanna Issa, Flávia Lopes – 19-02-2024 às 15:20
OPINIÃO Tipificação penal na nova lei de agrotóxicos: interações com as Leis 9.605/1998 e 7.802/1989 Ambiental Leis Giovani Ferri, Luciano Furtado Loubet – 19-02-2024 às 13:13
CONTRÁRIO AO STF Florianópolis aprova PL para internação forçada de pessoas em situação de rua Leis Luana Lisboa – 15-02-2024 às 15:51
FÁBRICA DE LEIS Regulação da inteligência artificial está sob pressão do calendário eleitoral Eleitoral Leis Tecnologia Samuel Gomes – 15-02-2024 às 11:17
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Gestor fiduciário e conflito de interesses no PL 03/2024: tergiversando a boa-fé objetiva Leis Recuperação Judicial Jorge Tosta, Leonardo Fernandes dos Santos – 15-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Transtorno do espectro do autismo: entre o capacitismo e a “negação de direitos” Leis Thales Sousa da Silva – 14-02-2024 às 13:13
ESTÚDIO CONJUR Os lucros legais das apostas online podem realmente moldar um amanhã melhor para o Brasil? Leis Luiza Calegari – 14-02-2024 às 12:00
ESCRITOS DE MULHER O ano começou: 13 leis sobre proteção à mulher que precisam ser efetivadas em 2024 Leis Maíra Fernandes, Izabela Borges, Ana Carolina Leite – 14-02-2024 às 08:00
