GRANDES TEMAS, GRANDES NOMES Regulamentação excessiva inviabiliza aplicação da lei, diz Marighetto Leis 02-08-2024 às 16:45
SCHINDLER BRASILEIRO Celso de Mello lembra homenageado com Dia da Lembrança do Holocausto Leis Luiza Calegari – 31-07-2024 às 09:41
FÁBRICA DE LEIS Por uma efetiva participação social na formação da agenda das políticas regulatórias Leis Natasha Schmitt Caccia Salinas – 30-07-2024 às 12:16
MEMÓRIA DAS VÍTIMAS Lula sanciona lei que cria Dia Nacional da Lembrança do Holocausto Leis 30-07-2024 às 11:46
OPINIÃO Cenário de inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho Civil Leis Laís de Figueirêdo Lopes, Stella Reicher – 30-07-2024 às 09:23
OPINIÃO Será que a Lei contra o Abuso de Autoridade está mesmo em vigor? Leis César Dario Mariano da Silva – 27-07-2024 às 13:25
ÁREA TRIBUTÁVEL Lei que libera uso do Cadastro Ambiental Rural para cálculo do ITR é publicada Ambiental Leis Tributário 25-07-2024 às 15:53
OPINIÃO Fake law: infidelidade na ‘regulamentação’ do Sistema Nacional de Cultura Leis Humberto Cunha Filho – 24-07-2024 às 21:24
OPINIÃO Teste de preços de transferência e papel do suporte implícito nos juros Financeiro Leis Francisco Lisboa Moreira – 23-07-2024 às 15:24
FÁBRICA DE LEIS Elaboração da Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (parte 1) Leis Fabiana de Menezes Soares, Marcus Peixoto, Paulo Roberto Alonso Viegas – 23-07-2024 às 08:00
OPINIÃO PEC 65/2023: gambiarras, privilégios e riscos fiscais no Banco Central Leis Luiz Alberto dos Santos – 20-07-2024 às 07:02
A VOLTA DOS QUE NÃO FORAM Projeto de lei tenta acabar com benefícios penais previstos para o réu primário Criminal Leis 18-07-2024 às 11:58
NUANCES DO MACHISMO Câmara analisa PL que tipifica no Código Penal violência processual de gênero Criminal Leis 17-07-2024 às 13:51
FÁBRICA DE LEIS STF e constitucionalidade da lei do marco temporal: backlash e processo estrutural Leis Samuel Gomes – 16-07-2024 às 21:06
MUSEU DE VELHAS NOVIDADES Projeto estabelece prisão após segunda instância e fim da audiência de custódia Criminal Leis Política 15-07-2024 às 07:50
