INTERESSE PÚBLICO Improbidade administrativa: sem ultratividade da lei antiga, nulla poena sine legem Administrativo Leis Luciano Ferraz – 08-02-2024 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER Avanços legislativos na busca pela igualdade de gêneros e proteção da mulher Leis Josiane Falco – 07-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Revisão de acordo da Odebrecht não deve ser vista como tabu Leis Valdir Moysés Simão – 05-02-2024 às 21:20
DIREITO DA INSOLVÊNCIA O Projeto de Lei 03/2024 e a (in)eficiência do processo falimentar Empresarial Leis Oreste Laspro – 05-02-2024 às 08:00
PÚBLICO E PRAGMÁTICO A proteção aos denunciantes na implementação da política de whistleblowing em São Paulo Administrativo Leis Daniel Ribeiro Barcelos – 04-02-2024 às 08:00
NA BAHIA STF delimita alcance de decisão sobre funções de agente de tributos de nível médio na Bahia Leis 02-02-2024 às 14:32
OPINIÃO Leis retomam cotas para produção audiovisual brasileira Academia Constitucional Leis Política Carolina Saad, Carol Bassin – 02-02-2024 às 11:14
OPINIÃO A Lei 14.801/2024 e as debêntures de infraestrutura Administrativo Constitucional Leis Tributário Arthur Bobsin de Moraes – 02-02-2024 às 09:13
ESCRITOS DE MULHER Ações da PGE-RJ promovem igualdade de gênero e combate ao racismo Administrativo Advocacia Constitucional Defensoria Pública Leis Ministério Público Nathalie Carvalho Giordano Macedo, Fernanda Mainier Hack, Ana Alice de Oliveira – 31-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Como a reforma pretende simplificar o sistema tributário brasileiro Leis Tecnologia Tributário Mauri Bornia – 30-01-2024 às 19:13
OPINIÃO Amazonas cria nova lei estadual sobre direitos para animais Leis Vicente de Paula Ataide Jr – 30-01-2024 às 15:13
OPINIÃO Cotas permitem crescimento profissional de pessoas com deficiência Constitucional Leis Trabalhista Justiliana Sousa – 30-01-2024 às 09:13
TERRITÓRIO ADUANEIRO Parcerias no setor aduaneiro facilitam comércio internacional Aduaneiro Comercial Internacional Leis Tributário Rosaldo Trevisan – 30-01-2024 às 08:00
CONTAS À VISTA Subteto para docente de universidade estadual é discriminatório Administrativo Constitucional Judiciário Leis Política Fernando Facury Scaff – 30-01-2024 às 08:00
OPINIÃO Os marcos temporais para cobrança da CFEM estão realmente pacificados? Ambiental Judiciário Leis Tributário Rodrigo Pires – 29-01-2024 às 21:14
