PGR contesta verba adicional para desembargador e defensor do RN Administrativo Judiciário Leis Redação ConJur – 24-10-2023 às 07:32
Advogado Idibal Piveta, defensor dos direitos humanos, morre aos 92 Judiciário Leis Política Redação ConJur – 23-10-2023 às 21:26
Morre Pedro Martinez, ex-diretor da Faculdade de Direito de Lisboa Judiciário Leis Redação ConJur – 23-10-2023 às 20:41
Castro e Almeida: Novos direitos aos contribuintes Leis Tributário Victor Tavares de Castro, Pedro Cota Almeida – 23-10-2023 às 15:18
SEGUROS CONTEMPORÂNEOS O contrato de resseguro no PLC 29/2017 e seus substitutivos Civil Leis Ilan Goldberg – 23-10-2023 às 10:13
LAVAGEM & AFINS Crimes e segregação patrimonial envolvendo ativos virtuais Criminal Leis Natasha do Lago, Isac Costa – 23-10-2023 às 08:00
Francisco Sannini: Racismo legislativo e ideologia preconceituosa Civil Leis Política Previdência Francisco Sannini – 23-10-2023 às 06:06
PÚBLICO & PRAGMÁTICO Arbitragem em infraestrutura: é sempre benéfico utilizá-la? Administrativo Arbitragem Leis Murillo Preve Cardoso de Oliveira – 22-10-2023 às 08:00
Dimas Ramalho: Estatuto do Idoso ainda não se consolidou Leis Política Dimas Ramalho – 22-10-2023 às 07:03
Ricardo Almeida: Arrecadação pública de imóveis abandonados Administrativo Civil Leis Ricardo Almeida Ribeiro da Silva – 22-10-2023 às 06:02
Viana e Saraiva Neto: O que mudou com a Lei nº 14.689/2023 Leis Tributário Alan Flores Viana, Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Neto – 20-10-2023 às 16:22
LICITAÇÕES E CONTRATOS Lei 14.133: unificação de normas x multiplicidade de regulamentos Administrativo Leis Jonas Lima – 20-10-2023 às 14:42
Jorge Trindade: Lei de alienação parental sob revogação Família Leis Política Jorge Trindade – 20-10-2023 às 12:25
REPENSANDO AS DROGAS Imaginando um dia “D” na cruzada contra os entorpecentes Criminal Judiciário Leis Polícia Felipe Morais Barbosa – 20-10-2023 às 08:00
Ary Vieira Jr.: Estupro de vulnerável e a Súmula 593 do STJ Criminal Judiciário Leis Ary Queiroz Vieira Júnior – 19-10-2023 às 20:28
