Concessão de loteria sem licitação não pode ser prorrogada indefinidamente Administrativo Judiciário Leis Redação ConJur – 14-08-2009 às 13:50
Entrevista: Gustavo Binenbojm, advogado especialista em Direito Público Administrativo Consumidor Empresarial Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 14-08-2009 às 12:56
Direito tem a mesma inconstância das normas do Legislativo Leis Amaro Moraes e Silva Neto – 14-08-2009 às 11:40
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta sexta-feira Administrativo Advocacia Ambiental Criminal Empresarial Judiciário Leis Política Tecnologia Tributário Redação ConJur – 14-08-2009 às 11:21
Supremo suspende exoneração de funcionários comissionados do TJ-PB Judiciário Leis Redação ConJur – 13-08-2009 às 20:21
Leia exposição de motivos da lei que regulamentou Mandado de Segurança Advocacia Escritórios Judiciário Leis Lilian Matsuura – 13-08-2009 às 19:39
Juiz faz palestra para tentar reduzir venda de bebidas a menores Judiciário Leis Redação ConJur – 13-08-2009 às 18:33
OAB tenta derrubar afastamento de presidente da OAB de MT Advocacia Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 13-08-2009 às 18:24
Crédito-prêmio de IPI expirou em 1990, decide Supremo Empresarial Internacional Leis Tributário Alessandro Cristo – 13-08-2009 às 17:42
Liminar usada para cobrança de ponto extra de TV por cabo é derrubada Consumidor Empresarial Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 13-08-2009 às 16:49
Jornal do Brasil e Augusto Nunes se livram de indenizar João Paulo Cunha Imprensa Leis Política Lilian Matsuura – 13-08-2009 às 16:20
Processo eletrônico auxiliará defesa das prerrogativas dos advogados Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Vladimir Rossi Lourenço, Ary Raghiant Neto – 13-08-2009 às 15:16
TRF-2 aceita denúncia contra prefeita por uso de TV pirata em eleições Criminal Eleitoral Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 13-08-2009 às 15:12
TST determina reintegração de empregado que tem alcoolismo crônico Leis Trabalhista Redação ConJur – 13-08-2009 às 11:09
Dono de terra usada para construção de Brasília não recebe indenização Ambiental Leis Redação ConJur – 13-08-2009 às 10:26
