O poder de aplicar punições não pode ser absoluto e irrestrito Advocacia Criminal Escritórios Leis Jorge Mesquita Júnior – 02-04-2009 às 05:31
Plenário do Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para a Câmara Judiciário Leis Política Redação ConJur – 01-04-2009 às 22:27
Dois ministros do STF votam pela revogação total da Lei de Imprensa Imprensa Judiciário Leis Polícia Rodrigo Haidar – 01-04-2009 às 20:54
Presidente da Comissão de Precatórios da OAB critica PGE de São Paulo Advocacia Leis Política Lilian Matsuura – 01-04-2009 às 20:01
Entidades se dividem entre revogação total e parcial da Lei de Imprensa Imprensa Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 01-04-2009 às 18:04
CCJ do Senado aprova PEC dos Precatórios, que segue para o Plenário Financeiro Judiciário Leis Política Redação ConJur – 01-04-2009 às 17:32
STJ julga padrão urbanístico dos bairros-jardins em São Paulo Ambiental Judiciário Leis Filipe Coutinho – 01-04-2009 às 13:46
Leia decreto que prorroga redução de IPI para carros e construção civil Leis Tributário Redação ConJur – 31-03-2009 às 19:16
Lançamento do livro sobre a PGE paulista recebe mais de 350 pessoas Escritórios Judiciário Leis Responsabilidade Civil Lilian Matsuura – 31-03-2009 às 16:40
Coluna do Haidar: Câmara dos Deputados vota PEC da Bengala em abril Internacional Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 31-03-2009 às 13:37
Presidente do Cade fala sobre Direito da Concorrência em São Paulo Administrativo Criminal Empresarial Leis Propriedade Intelectual Redação ConJur – 31-03-2009 às 09:27
Defesa de Battisti acusa governo da Itália de desrespeito e leviandade Advocacia Criminal Imprensa Internacional Judiciário Leis Política Redação ConJur – 30-03-2009 às 19:20
Na Constituinte de 88, não se pouparam críticas à Justiça Militar Judiciário Leis Política José Maurício Pinto de Almeida – 30-03-2009 às 18:53
Magistrados e acadêmicos propõem fórmulas para recuperar a Justiça Advocacia Consumidor Criminal Empresarial Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Tecnologia Trabalhista Tributário Alessandro Cristo – 30-03-2009 às 16:12
Assistência gratuita deve ser exclusiva a quem necessita Judiciário Leis Rodrigo Veneroso Daur – 30-03-2009 às 10:30