Apenado que viola prisão domiciliar deve cumprir regime mais severo Criminal Leis Redação ConJur – 02-03-2009 às 15:55
Cadastro positivo viola Código de Defesa do Consumidor Comercial Consumidor Empresarial Leis Nayron Divino Toledo Malheiros – 02-03-2009 às 14:00
Videoconferência compromete o exercício do direito de autodefesa Criminal Judiciário Leis Tecnologia Kátia Rubinstein Tavares – 02-03-2009 às 12:19
Contrato entre governo e empresa não precisa ir ao Tribunal de Contas Administrativo Empresarial Leis Redação ConJur – 02-03-2009 às 10:15
Com a Súmula Vinculante 14, o direito à ampla defesa ganha vigor Administrativo Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Diego Prezzi Santos – 02-03-2009 às 06:09
Período para pedir indenização começa na data do prejuízo Consumidor Leis Redação ConJur – 01-03-2009 às 14:07
Cabe à seguradora comprovar o pagamento do seguro obrigatório Advocacia Escritórios Judiciário Leis Responsabilidade Civil Redação ConJur – 01-03-2009 às 07:47
Decreto paulista permite que empresas adiem pagamento do ICMS Advocacia Empresarial Escritórios Leis Política Trabalhista Lilian Matsuura – 01-03-2009 às 07:09
Administradora de cartão de crédito e banco respondem por dano ao cliente Advocacia Comercial Consumidor Empresarial Escritórios Financeiro Judiciário Leis Ministério Público Marco Antonio Ibrahim – 01-03-2009 às 06:03
Grupo de defensores públicos avalia ações de 250 presos em São Paulo Advocacia Criminal Leis Redação ConJur – 28-02-2009 às 13:11
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado Criminal Internacional Leis Redação ConJur – 28-02-2009 às 12:35
Mudanças no Código de Processo Civil desburocratizam processo penal Advocacia Criminal Judiciário Leis Ministério Público Elmon Porfírio de Oliveira Junior – 28-02-2009 às 11:00
Iasp promove debate sobre direitos da mulher na próxima semana Advocacia Família Leis Redação ConJur – 28-02-2009 às 09:20
STF já decidiu que governo não deve financiar invasões de terra Ambiental Criminal Judiciário Leis Rodrigo Haidar – 28-02-2009 às 06:59
STF julga na quinta constitucionalidade da importação de pneus usados Ambiental Criminal Financeiro Leis Redação ConJur – 28-02-2009 às 06:44
