Governo paulista veta projeto de lei que trata de sigilo em BO Advocacia Criminal Leis Redação ConJur – 27-02-2009 às 20:46
Leia a defesa da AGU na ação da oposição contra Lula e Dilma Advocacia Eleitoral Judiciário Leis Política Redação ConJur – 27-02-2009 às 19:25
Petição contra restrição de uso de algemas vira proposta de súmula Criminal Leis Redação ConJur – 27-02-2009 às 16:03
Declarações de Gilmar Mendes sobre MST trouxeram alento e esperança Ambiental Judiciário Leis Política Redação ConJur – 27-02-2009 às 15:44
Nova lei em Portugal é mais rigorosa com ficha criminal de pedófilos Criminal Internacional Leis Polícia Redação ConJur – 27-02-2009 às 11:55
Comissão de reforma do CPP quer juiz só para fase de investigação Criminal Leis Redação ConJur – 27-02-2009 às 11:29
Prisão por dívida com a Fazenda é pressão para contribuinte pagá-la Administrativo Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Tributário Paulo José Iasz de Morais, Alexandre Castanha, Aluisio Monteiro de Carvalho – 27-02-2009 às 06:49
STF recebe memorial contra interrupção da gravidez de fetos anencéfalos Leis Redação ConJur – 26-02-2009 às 19:56
Débito pendente de julgamento não pode ser incluído no Cadin Empresarial Leis Redação ConJur – 26-02-2009 às 18:34
Justiça proíbe contratação de temporários para programa do Senado Administrativo Judiciário Leis Ministério Público Redação ConJur – 26-02-2009 às 17:48
Súmula do cheque pré-datado reeduca o credor e beneficia o depositário Comercial Consumidor Leis Alexandre Berthe Pinto – 26-02-2009 às 11:03
Comissão para discutir novo CPP volta a se reunir no Senado Leis Redação ConJur – 26-02-2009 às 08:05
Supremo regulamenta procedimento para audiências públicas na corte Administrativo Judiciário Leis Política Redação ConJur – 25-02-2009 às 21:47
Governadores dos EUA pedem fim da pena de morte por causa dos custos Criminal Internacional Judiciário Leis Polícia Claudio Julio Tognolli – 25-02-2009 às 18:47
Cunhado do governador de Sergipe vai ocupar vaga do quinto no tribunal Administrativo Judiciário Leis Redação ConJur – 25-02-2009 às 16:30