Sementes produzidas pela Fecotrigo só podem ser usadas com autorização Comercial Leis Redação ConJur – 19-01-2009 às 13:33
O juiz de instrução exerce um poder solitário, ineficaz e pouco democrático Advocacia Criminal Internacional Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Hervé Lehman – 19-01-2009 às 11:42
Decreto presidencial que onera aviso prévio é inconstitucional Leis Previdência Trabalhista Tributário Raul Haidar – 19-01-2009 às 10:59
Lei Maria da Penha garante o princípio da dignidade humana Criminal Leis Renato Vasconcelos Magalhães – 19-01-2009 às 10:38
Arnaldo Esteves defende Súmula Vinculante e Repercussão Geral para o STJ Judiciário Leis Redação ConJur – 19-01-2009 às 10:00
Senado estuda perda do cargo para juiz comprovadamente desonesto Judiciário Leis Redação ConJur – 18-01-2009 às 09:07
Considerações sobre a questão da alta indagação em ação de inventário Família Leis Fabiana Ferraz Luz Mihich – 18-01-2009 às 08:42
Segunda Leitura: réu merece respeito e só tem de pagar o crime cometido Criminal Judiciário Leis Ministério Público Polícia Vladimir Passos de Freitas – 18-01-2009 às 08:03
Entrevista: Saul Tourinho Leal, advogado constitucionalista Criminal Internacional Judiciário Leis Política Rodrigo Haidar – 18-01-2009 às 02:37
Administração não precisa enviar documento prévio de licitação ao TCE-RJ Administrativo Leis Redação ConJur – 17-01-2009 às 10:10
Doutrina Bush desrespeitou regras do Direito Internacional público Internacional Leis Política Walter Ceneviva – 17-01-2009 às 09:09
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais deste sábado Advocacia Ambiental Empresarial Judiciário Leis Política Redação ConJur – 17-01-2009 às 09:02
OAB diz que é inaceitável espionagem do advogado de Daniel Dantas Advocacia Criminal Leis Polícia Redação ConJur – 16-01-2009 às 16:25
Suprema Corte dos Estados Unidos aceita prova obtida ilegalmente Criminal Internacional Judiciário Leis Polícia Redação ConJur – 16-01-2009 às 15:00
A independência do Judiciário é a garantia dos jurisdicionados Advocacia Imprensa Judiciário Leis Política Gilmar Mendes – 16-01-2009 às 11:54