Planos de saúde têm 90 dias para se adequarem às regras de portabilidade Consumidor Leis Rodrigo Tavares – 15-01-2009 às 16:30
DECISÃO COMENTADA Em sentença, juiz critica restrição a algemas e a nome de operações Criminal Judiciário Leis Redação ConJur – 15-01-2009 às 12:45
Luiz Fux defende Súmula Vinculante e Repercussão Geral para o STJ Judiciário Leis Redação ConJur – 15-01-2009 às 10:55
Não é certo que videoconferência reduzirá custos com audiências Administrativo Advocacia Judiciário Leis Tecnologia Aldo de Campos Costa – 15-01-2009 às 10:40
Tarso Genro admite que Judiciário pode rever refúgio para Cesare Battisti Criminal Internacional Judiciário Leis Política Daniel Roncaglia – 14-01-2009 às 20:43
Justiça alemã reconhece que gays têm direito a receber pensão por viuvez Família Leis Redação ConJur – 14-01-2009 às 17:17
Decisão do CNJ sobre servidor que acumula cargos viola teto constitucional Judiciário Leis Política Damares Medina – 14-01-2009 às 16:23
Videoconferência passou pelo Executivo, mas não pelo Supremo Criminal Leis Tecnologia Paulo Sérgio Leite Fernandes, Rogério Seguins Martins Junior – 14-01-2009 às 07:00
TJ de Goiás julgou inconstitucional lei que dá 13ª para prefeito e vereador Administrativo Leis Política Trabalhista Redação ConJur – 14-01-2009 às 06:18
Brasileiros e argentinos poderão tornar defnitivo visto temporário Internacional Leis Política Redação ConJur – 13-01-2009 às 15:26
Entra em vigor lei que dá cinco anos para advogado cobrar cliente Advocacia Leis Redação ConJur – 13-01-2009 às 11:43
Cade busca racionalização dos julgamentos, mas precisa de reestruturação Empresarial Financeiro Leis Gláucia Milício – 13-01-2009 às 08:00
Ao editar Súmula de nepotismo, Supremo legisla como manda a Constituição Judiciário Leis Zélio Maia da Rocha – 13-01-2009 às 07:00
MPF dá parecer favorável a isenção de pedágio para deficientes no ES Leis Redação ConJur – 13-01-2009 às 05:13
Partido quer que falta de quociente eleitoral não seja cláusula de exclusão Eleitoral Leis Política Redação ConJur – 12-01-2009 às 17:14
