OPINIÃO Compliance para utilização da inteligência artificial Constitucional Internacional Leis Tecnologia Aline Meyer, Giovanna Issa, Flávia Lopes – 19-02-2024 às 15:20
OPINIÃO Tipificação penal na nova lei de agrotóxicos: interações com as Leis 9.605/1998 e 7.802/1989 Ambiental Leis Giovani Ferri, Luciano Furtado Loubet – 19-02-2024 às 13:13
CONTRÁRIO AO STF Florianópolis aprova PL para internação forçada de pessoas em situação de rua Leis Luana Lisboa – 15-02-2024 às 15:51
FÁBRICA DE LEIS Regulação da inteligência artificial está sob pressão do calendário eleitoral Eleitoral Leis Tecnologia Samuel Gomes – 15-02-2024 às 11:17
DIREITO DA INSOLVÊNCIA Gestor fiduciário e conflito de interesses no PL 03/2024: tergiversando a boa-fé objetiva Leis Recuperação Judicial Jorge Tosta, Leonardo Fernandes dos Santos – 15-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Transtorno do espectro do autismo: entre o capacitismo e a “negação de direitos” Leis Thales Sousa da Silva – 14-02-2024 às 13:13
ESTÚDIO CONJUR Os lucros legais das apostas online podem realmente moldar um amanhã melhor para o Brasil? Leis Luiza Calegari – 14-02-2024 às 12:00
ESCRITOS DE MULHER O ano começou: 13 leis sobre proteção à mulher que precisam ser efetivadas em 2024 Leis Maíra Fernandes, Izabela Borges, Ana Carolina Leite – 14-02-2024 às 08:00
REPENSANDO AS DROGAS Violência real, lei simbólica: resposta simples para problema complexo Criminal Leis Polícia Política Marcelo Sarsur – 09-02-2024 às 14:00
INTERESSE PÚBLICO Improbidade administrativa: sem ultratividade da lei antiga, nulla poena sine legem Administrativo Leis Luciano Ferraz – 08-02-2024 às 08:00
ESCRITOS DE MULHER Avanços legislativos na busca pela igualdade de gêneros e proteção da mulher Leis Josiane Falco – 07-02-2024 às 08:00
OPINIÃO Revisão de acordo da Odebrecht não deve ser vista como tabu Leis Valdir Moysés Simão – 05-02-2024 às 21:20
DIREITO DA INSOLVÊNCIA O Projeto de Lei 03/2024 e a (in)eficiência do processo falimentar Empresarial Leis Oreste Laspro – 05-02-2024 às 08:00
PÚBLICO E PRAGMÁTICO A proteção aos denunciantes na implementação da política de whistleblowing em São Paulo Administrativo Leis Daniel Ribeiro Barcelos – 04-02-2024 às 08:00
NA BAHIA STF delimita alcance de decisão sobre funções de agente de tributos de nível médio na Bahia Leis 02-02-2024 às 14:32
